Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 301 diretivo do empregador, a destituição da função, quando quadro depressivo que se encontra. O empregador, diante da implicar ofensa considerável aos direitos fundamentais do condição de sua empregada com 39 anos de serviços, decidiu empregado, dentre eles o direito à saúde, deve ser ponderado 'colaborar' para o agravamento da situação e dispensou-a no caso

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 287 SANDRA NAZARÉ CHAGAS DO CARMO (Reclamante) foi trabalhista, as quais seguem orientação da Corte Máxima designada para assumir a Função em Comissão de Gerente de Trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho- TST, que, atribuindo Estratégica de Trabalho Técnico Social, atribuindo-lhe a gratificação interpretação mais extensiva ao princípio da proteção ao

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 302 concedida por este juízo em favor da reclamante, restou concepção tenha ocorrido dias antes do término do contrato por incontroverso nos autos que a autora foi destituída da função prazo determinado. Senão vejamos jurisprudência nesse sentido: comissionada de Gerente Estratégica de Trabalho Técnico Social A Súmula nº 244, do TST, assim prevê: "...GESTANTE

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 1. que a reclamante foi contratada em 7.1.2014 pela primeira 804 Pois bem. reclamada (Logística) para prestação de trabalho técnico social de educadora social, na qualidade de profissional liberal; 2. que a contratação da reclamante pela primeira reclamada decorreu desta ter sido vencedora da licitação n. 427/12, o qual tinha como objetivo a contratação de empres

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 improcedência dos pleitos. Juntou procuração, estatutos e documentos.O segundo reclamado (Município de Bauru), em 2996 6. que a reclamante cessou a prestação de serviços após 3(três) meses de trabalho. apertadíssima síntese, apresentou insurgência contra a pretensa condenação subsidiária. Juntou procuração e documentos. Não foram produzidas provas orais. Ra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

locação do outro imóvel para sua residência, até a solução final da demanda, além de desobrigá-la do pagamento das parcelas mensais devidas em razão do contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, e do pagamento das despesas condominiais.Com a inicial vieram os documentos de fls. 26/109.A fl. 118 determinou-se a emenda à inicial e postergou-se a apreciação do pedido de tutela antecipada para após a vinda das contestações.Petição de fls. 119/170, emendando a inicial.Citados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

locação do outro imóvel para sua residência, até a solução final da demanda, além de desobrigá-la do pagamento das parcelas mensais devidas em razão do contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, e do pagamento das despesas condominiais.Com a inicial vieram os documentos de fls. 26/109.A fl. 118 determinou-se a emenda à inicial e postergou-se a apreciação do pedido de tutela antecipada para após a vinda das contestações.Petição de fls. 119/170, emendando a inicial.Citados

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 aquisição do imóvel por arrendamento: 9983 imóveis e condomínios, se for o caso. A secretaria faz uma pré-seleção e indica as famílias à CAIXA. Temos, então, a CEF como proprietária dos imóveis arrendados, Aquelas que forem selecionadas definitivamente começam a morar dentro de um programa federal de moradia, que contrata uma nas unidades habitacionais pagan

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9996 Segundo o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil o *Ministério das Cidades - Agente gestor do PAR, a quem compete empregador, ou comitente, por seus empregados, serviçais e estabelecer diretrizes, fixar regras e condições para implementação prepostos (art.932,III). do Programa, alocar os recursos entre as Unidades da Federação, além de acompa

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 7153 Empresa Reclamada na data de 27 de novembro de 2013 para E mais, a partir do extrato bancário ID 3abd434 - Pág. 1, não se prestar serviços de assessoria a Empresa Reclamada na cidade de constatam sequer depósitos no valor de R$400,00. Uberlândia/MG, junto ao Trabalho Técnico Social que seria realizado junto aos residenciais Jacarandás I e II, Tapajós e Xingu,