Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 10009 Ministério da Fazenda - Em conjunto com o Ministério das Cidades, fixa a remuneração da CAIXA, pelas atividades exercidas no âmbito Tal se fundamenta na responsabilidade por culpa in eligente e in do Programa. vigilando. A responsabilidade por culpa in elegendo é modalidade de responsabilidade civil extracontratual em que se atribui à pessoa Poder Público Esta

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 200 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA ¿ DAS SANÇ¿ES. Na hipótese de falha ou fraude na execuç¿o do contrato, de descumprimento das obrigaç¿es previstas no Edital, ou na de infringência dos preceitos legais pertinentes, será aplicada à CONTRATADA a penalidade de multa, no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do valor total deste contrato, bem como ficará impedida de licitar e contratar com a Uni¿o, Est

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA(OAB: 27069/PA) SANDRA NAZARE CHAGAS DO CARMO PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS(OAB: 2731/PA) 286 então até 2015) para diversos órgãos como o Setran, o Senado Federal e a Casa Civil. § Desde 01.02.2015 com o término da última cessão, retornou aos quadros da demandada e desde então passou a exercer o ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Por ora, proceda o Sr. Diretor de Secretaria tão somente às pesquisas de endereços do(a)(s) ré(u)(s) via sistemas eletrônicos BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2. Após a juntada aos autos dos resultados obtidos, intime-se a CEF para ciência, devendo a mesma requerer o que de seu interesse, objetivando o efetivo andamento do presente processo, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Deverá a autora (CEF), na oportunidade, atentar para os endereços nos quais já foram realizadas diligências com

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 288 autora se encontrava doente, afastada do trabalho em gozo de (sic) em cargo em comissão, que é ad nutum" (ID. a62e668). benefício previdenciário, ou seja, sem produzir, não tendo a Passemos à análise. demandada se desincumbido deste mister processual. Verificamos que a reclamante, desde fevereiro/2015, recebia Desta feita, seja por um motivo ou outro, a reclama

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.729 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 29 de outubro de 2018 56 Páginas Cosanpa vai promover ações de qualificação social em Oriximiná O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.468 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 28 de setembro de 2017 80 Páginas Prefeitura anuncia resultados de certames da Codem e do Ipamb O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A JUIZ DE FORA PREFEITURA Av. Sete de Setembro nº 975 - Juiz de Fora - MG Sociedade de Economia Mista - CNPJ (MF) nº 23.871.429/0001-50 RELATÓRIo DA DIREToRIA 2013 Senhores acionistas, Submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2013, acompanhadas dos par

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 79 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Parede em Concreto Armado e Fundo em Terra, no Bairro do Curió- Utinga, no Município de Belém/PA. Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP Contratada: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP Ordenadora Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 505812 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 863 578 PROCESSO:129.01.2010.006720 Nº ORDEM:01.02.2010/001127 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOSÉ FRANCISCO PIRES GONÇALVES ADVOGADO:223661/SP - CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA Requerido:DANIEL AUGUSTO SACHETTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:129.01.2010.006721 Nº ORDEM:01.01.2010/001136