Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9924 serviços de portaria para a terceira ré. administradora para cuidar dos contratos com os arrendatários. Segundo o Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Se é a CEF quem arrenda as unidades residenciais, também é a Contratos de Arrendamento e Administração de Imóveis proprietária, pois somente este pode ceder o uso e gozo da Residenciais e Condom

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 321 pareceres, orientação técnica, treinamentos, análises, avaliações e Em que pese a existência de contrato de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em: cartografia, fotogramctria, ID e2f4ad5 - Pág. 2 cujo fundamento é "a proposta do contratado, fotointerpretação, gcoprocessamento, sistemas de para realizar trabalho na função de ref

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 468 mediante inspeções físicas, controles técnicos, coleta de amostras e responsabilidade de profissionais legalmente registrados nos análise em laboratórios, em conformidade com Normas e Padrões respectivos Conselhos e Entidades legalmente constituídas; próprios ou de terceiros, nacionais ou internacionais; (xvii) locação de veículos próprios, equipamentos e

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21754 Convenção Coletiva - não aplicável extraviados, além de não apresentar contrariedade aos pedidos de A parte reclamante pleiteia títulos calcados na convenção coletiva saldo de salário e de gratificação de natal proporcional (2017). celebrada entre o Sindicato dos Empregados em Turismo e Corolário da dispensa sem justa causa e ante a ausência de Hospit

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Com efeito, o enquadramento sindical é feito pela atividade 24120 Trabalho. preponderante do empregador, definido no objeto social da empresa ou descrição da atividade econômica principal, sendo neste caso: ESCRITÓRIO COM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E Salário - março/2018 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, GERENCIAL, Saldo de salário - 7 dias (abril/2018) PLANEJAMENTO,

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 24179 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP (5ª ré), DÉBORA categoria econômica. CRISTINA DA SILVA DUARTE (6ª ré) e CLÉLIO RODRIGO Por conseguinte, considerando que a convenção coletiva anexada MARTINS DUARTE (7º réu) não obriga a ré, que não esteve representada, julgo improcedentes Os reclamados acima mencionados não apresentaram defesa, os pedidos nela fundam

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 8866 o item IV da redação da Súmula n. 331, assim como acrescentou o Conquanto não se possa negar que a ausência da quitação dos item V, in verbis: valores pactuados no contrato de prestação de serviço firmado entre as partes provoque vários contratempos à vida do trabalhador, IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do nem sempre ela é s

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 19195 A cada mês a Reclamante e os demais profissionais contratados Portanto, não há nenhuma evidência de que tenha se tratado de deveriam desenvolver atendimentos, atividades sociais e alguma espécie de convênio, tratando-se, sim, da contratação de recreativas para os mutuários do Condomínio Residencial Monte prestação de serviços de empresa que sequer demon

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9925 por meio de credenciamento, para elaborar e executar o programa não juntou o contrato que celebrou com a EBH, nem documentos de de trabalho técnico social nos empreendimentos contratados. fiscalização das obrigações trabalhistas desta no decorrer do contrato, o distrato ou a comprovação da quitação das verbas Empresas do ramo da Administração Imobiliária -

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2183 o 8º reclamado (MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA), pelas razões de os quais pertencem sempre à categoria correspondente ao fls. 773/778 e fls. 785/790, respectivamente, pleiteando a reforma respectivo status profissional. da sentença de primeiro grau. Assim, a categoria profissional do empregado está diretamente Contrarrazões da 1ª reclamada às fls. 797/801 e fls.