Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Em que pese a existência de contrato de prestação de serviços de 328 aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT. ID e2f4ad5 - Pág. 2 cujo fundamento é "a proposta do contratado, para realizar trabalho na função de referente a serviços prestados no Trabalho Técnico Social - TIS, da população remanescente do Projeto do Rio Maranguapinho no Estado do Ceará e

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - CARLINHO FRANCISCO DA COSTA - JANERSON CLAUDIO BARBOSA - JOSE ARIMATEIA DE SOUZA SOBRINHO - LINO JOSE DE SOUSA NETO - ROGERIO HENRIQUE PIRES RIBEIRO 583 "empreendimento denominado Residencial Vila Jardim". Ademais, em seu item 6, o convênio estabelece que "os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 3905.03.828 -4 da CONVENIADA, de movimenta

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21747 qual são considerados reveis e confessas quanto à matéria de fato, cesta/cartão alimentação e multa por descumprimento de cláusulas exceto nas questões contestadas pelos litisconsortes (art. 345, I do normativas. CPC). Saldo de salário (abr/2018) Provas emprestadas Salário - março/2018 Em audiência (Id ae5ac3e), as partes de requereram a produção de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 24185 CRISTINA DA SILVA DUARTE (6ª ré) e CLÉLIO RODRIGO Por conseguinte, considerando que a convenção coletiva anexada MARTINS DUARTE (7º réu) não obriga a ré, que não esteve representada, julgo improcedentes Os reclamados acima mencionados não apresentaram defesa, os pedidos nela fundamentados, a saber: indenização do tíquete razão pela qual são conside

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25091 Nada obstante, consta o MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (8º réu) MARTINS DUARTE (7º réu) integra o polo passivo da presente ação. Na audiência (Id cfa3f54), as reclamadas acima citadas, não O parágrafo único do artigo 852-A da CLT, dispõe que: compareceram na audiência para apresentar defesa. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em Nada

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21719 Razões finais escritas anexadas (Id 8c78470 – reclamante; Id f14408d – OPINUS PROGRAMAS E PROJETOS; e Id 6993357 SINERGIA). Revelia e confissão - OPINUS CONSULTORIA, AUDITORIA E Frustrada a última tentativa conciliatória em relação às reclamadas GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP (5ª ré), DÉBORA presentes na audiência (1ª a 4ª, 8ª e 9ª rés) e prejudic

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2095 RECORRIDO: OPINUS CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTAO TURISMO E HOSPITALIDADE DE VOTUPORANGA E REGIÃO", EMPRESARIAL LTDA. - EPP além de ter efetuado outros acordos com o mesmo sindicato RECORRIDO: DEBORA CRISTINA DA SILVA DUARTE profissional. RECORRIDO: CLELIO RODRIGO MARTINS DUARTE Afirma a recorrente que, desse modo, a 1ª reclamada reconhece RECORRIDO: referido

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2139 reclamada, eis que as CCTs dos autos indicam pactuação entre o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Votuporanga e Região e o Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São José do Rio Preto. Relatório Não obstante o recurso interposto não ter atacado as razões de decidir, esclareço que razão não assiste à recl

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21707 material, não importando neste momento outras questões Alvará para saque do FGTS pertencentes ao mérito e que serão oportunamente decididas. Não Em audiência (Id 0e75cec), as partes informaram que a rescisão há que se confundir relação jurídica material com relação jurídica ocorreu por iniciativa da empresa e sem justa causa, razão pela processual;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003772-94.2011.403.6133 - JOSE CARLOS DE MIRANDA X RODOLFO BARBOSA DE CAMPOS X EUGENIA SANTOS DE CAMPOS(SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) X RONALDO BARBOSA DE CAMPOS X REINALDO BARBOSA DE CAMPOS X REGINALDO BARBOSA DE CAMPOS X MICHELLE PRISCILLA BABROSA DE CAMPOS(SP147190 - RONAN CESARE LUZ E SP147686 - RONALDO BARBOSA DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CARLOS DE MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EUGENIA SANTOS DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA