Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO – CEDPI - PE Resolução nº 04/2018 de 09 de agosto de 2018 O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI / PE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 11.119, de 01/08/1994, alterada pelas Leis nº 11.415, de 20/12/1996, nº 12.226, de 18/06/2002, nº 12.423, de 17/09/2003, revogado pela lei nº 15.550 de 10/07/2015 e alterad

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 § 2° A Plenária é a instância imediata de deliberação, composta por todas as conselheiras, presidida pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos e, em sua ausência, por membro da Coordenação Executiva por ele designado. § 3° A Coordenação Executiva será constituída por 04 (quatro) conselheiras, de forma paritária entre representantes do Poder Público e sociedade civil. § 4° À Coordenação Executiva caberá coordenar e executar as ativida

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.973 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.594, DE 16 DE MAIO DE 2022 Regula o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, e revoga as Leis Estaduais n°s 5.671, de 12 de julho de 1991, e 6.681, de 23 de agosto de 2004. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei regula o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres,

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 003/2009 002/2010 008/2010 027/2009-CEDCA/PA 028/2010-CEDCA/PA 029/2010-CEDCA/PA 001/2011 030/2011-CEDCA/PA 002/2011 031/2011-CEDCA/PA 003/2011 032/2011-CEDCA/PA 005/2011 033/2011-CEDCA/PA 008/2011 009/2011 010/2011 034/2011-CEDCA/PA 035/2011-CEDCA/PA 036/2011-CEDCA/PA 001/2012 037/2012-CEDCA/PA 002/2012 038/2012-CEDCA/PA 003/2012 039/2012-CEDCA/PA 004/2012 005/2012 006/2012 040/2012-CEDCA/PA 041/2012-CEDCA/PA 042/2012-CEDCA/PA

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 Considerando documentos orientador e documento base da Comissão Organizadora da XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONANDA de maio de 2022; Considerando o disposto no inciso XVII do artigo 3º, do Regimento Interno do CEDCA-PA; Considerando a necessidade de fortalecer os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; RESOLVE: Art.1º - Convocar a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 9 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33425  5 Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/PA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º da Lei nº. 6.634, de 29 de março de 2004; Considerando as indicações constantes no Ofício nº. 337, de

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 I – Coordenação Geral: 1. Companhia de Habitação do Pará – COHAB; 2. Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Para - FAAPPA; 3. Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER; 4. Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz/Pa. II – Comissão Científica e de Sistematização: 1. Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil - AFABB; 2. Sociedade Brasileir

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  85 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 através de declaração de vínculo expedida pela Diretoria de Gestão de Pessoas da UEPA, contendo a descrição das atribuições do cargo que ocupa; • - Não estar em gozo de licença ou afastamento, remunerada(o) ou não, inclusive a(o) considerada(o) como de efetivo exercício, exceto pela licença maternidade, licença paternidade, licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em família, estudo

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a solicitação do Processo: 2019/300380 RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, a ser usufruídas no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, para a servidora, ALINE DO SOCORRO DE SOUZA MENDES, matrícula n° 5757258/2, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de A