IOEPA 27/07/2017 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 5
Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa Idosa - CEDPI/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 3º da Lei nº. 6.634, de 29 de
março de 2004;
Considerando as indicações constantes no Ofício nº. 337, de 30
de maio de 2017, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa e as informações constantes no Processo nº. 2017/261508;
Considerando o Despacho Analítico nº. 414/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa - CEDPI/PA os membros seguir relacionados:
I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER-ABRAZ
Titular: ROBERTA NYLANDER OASHI
Suplente: ALBA LÚCIA ALVARES TOCANTINS
Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/PA, os representantes a seguir
elencados:
I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER-ABRAZ
Titular: ALBA LÚCIA ALVARES TOCANTINS
Suplente: MARLÍOSE DE NAZARÉ PIMENTEL DA SILVA CALDAS
CORREIA
Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato
dos substituídos no art. 1º (biênio 2016/2018).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência - CEDPD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando os termos da Lei nº. 7.204, de 23 de setembro de
2008, que “Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e dá outras providências”;
Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 354/2017/
GAB/SEASTER, de 5 de junho de 2017 e as informações
constantes no Processo nº 2017/264601;
Considerando o Despacho Analítico nº. 412/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência os representantes a seguir relacionados:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DE E PARA CEGOS DO PARÁ - ASCEPA
Suplente: RICARDO RIBEIRO XERFAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
Suplente: POLIANA FERNANDES SENA E SOUSA
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA - SEASTER
Titular: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Suplente: JOSIANE CARDOSO GUIMARÃES
Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência - CEDPD/PA, os representantes a
seguir relacionados:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DE E PARA CEGOS DO PARÁ - ASCEPA
Suplente: RAIMUNDO SALES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
Suplente: LÍDIA ALVES DE OLIVEIRA
Decreto
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA - SEASTER
Titular: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Suplente: SAID KALUME KALIF
Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato
dos substituídos no artigo 1º (Biênio 2016/2018).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
Substitui membros do Conselho Estadual de Assistência Social
- CEAS/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 6º, parágrafo único, e 7º da Lei
Estadual nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996, c/c os arts. 10
e 18 da Resolução nº. 10/2008, que aprova o novo Regimento
Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PA;
Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 032/SEPUB,
de 20 de março de 2017, do Sindicato dos Servidores Públicos
do Estado do Pará e Municípios - SEPUB
Considerando o teor do Ofício nº. 197-GAB/SEASTER, de 6 de
junho de 2017, da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER;
Considerando as informações constantes no Processo nº.
2017/264538;
Considerando o Despacho Analítico nº. 397/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS/PA, os representantes abaixo relacionados:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PÁRA
E MUNICÍPIOS - SEPUB
Titular: SHEILA DOS SANTOS
Suplente: ANTÔNIO AUGUSTO VULCÃO GAMA
Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Assistência Social CEAS, os membros a seguir indicados:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PÁRA
E MUNICÍPIOS - SEPUB
Titular: SHEILA MIRANDA VEIGA
Suplente: SANDY GOUVEIA FIRMINO
Decreto
Art. 3º Os membros ora nomeados completarão o mandato dos
substituídos no art. 1º para o Biênio 2015/2017.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 20 de março de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 200/2017/
GAB/SEASTER, de 30 de maio de 2017 e no Ofício nº. 148/2017
– GAB/SEC/SEJUDH, de 3 de abril de 2017;
Considerando as informações constantes no Processo nº
2017/261541;
Considerando o Despacho Analítico nº. 421/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência o representante abaixo relacionado:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SEJUDH
Suplente: CARLOS ANDRÉ CALDAS CARVALHO
Art. 2º Nomear, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência - CEDPD/PA, o representante a seguir
nominado:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SEJUDH
Suplente: LEANDRO SIZENANDO CAMPOS DA SILVA E CUNHA
Art. 3º O membro ora nomeado completará o mandato do
substituído no art. 1º (biênio 2016/2018).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
Exonera e nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa Idosa - CEDPI/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 3º da Lei nº. 6.634, de 29 de
março de 2004;
Considerando as indicações constantes no Ofício nº. 364/2017,
de 7 de junho de 2017, do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa e as informações constantes no Processo nº.
2017/244660;
Considerando o Despacho Analítico nº. 413/2017 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa - CEDPI/PA os membros seguir relacionados:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA -SEASTER
Titular: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Suplente: MILSON CHARLES TUMA REIS
Art. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/PA, os representantes a seguir
elencados:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA - SEASTER
Titular: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Suplente: ELIZANETE DA SILVA VITERBINO
Art. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato
dos substituídos no art. 1º (Biênio 2016/2018).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
Reconduz e nomeia representantes para compor o Conselho
Técnico Administrativo da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº.
1.454, de 16 de dezembro de 2015, que homologa a alteração
no Estatuto da EMATER, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 214,
de 21 de setembro de 2011;
Considerando o teor do Ofício CTA.nº. 014/2017, de 2 de junho
de 2017, bem como as informações constantes do Processo nº.
2017/242764;
Considerando o Parecer no. 247/2017 da Procuradoria-Geral do
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Reconduzir ao Conselho Técnico Administrativo da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - EMATER-PA, os representantes abaixo relacionados:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
Titular: ADRIANO VENTURIERI
Suplente: WALKIMÁRIO DE PAULO LEMOS
FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPA
Titular: WALMIR HUGO DOS SANTOS
Suplente: DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO
SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO PARÁ - SENGE/PA
Titular BENEDITO ELIAS DE SOUZA FILHO
Suplente: MIGUEL ELIAS DE SOUZA NETO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMATER-ASSEMPA
Titular: AMBROSINA PEREIRA DO NASCIMENTO
Suplente: RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
Titular: RAIMUNDO NELSON SOUZA DA SILVA
Suplente: EDNA MARIA NÓBREGA DA SILVA
Decreto
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA
Titular: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Suplente: ERALDO SEBASTIÃO PIMENTA
Art. 2º Nomear, para integrar o Conselho Técnico Administrativo
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará - EMATER-PA, o membro a seguir nominado:
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PARÁ - FETAGRI
Titular: ANGELA CONCEIÇÃO LOPES DE JESUS
Suplente: JOÃO DE JESUS SOUSA
Art. 3º Os Membros ora nomeados e reconduzidos cumprirão
o mandato para o Biênio 2017/2019, compreendido entre o
período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JULHO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
DECRETO
Exonera e nomeia membro do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - CEDPD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando os termos da Lei nº. 7.204, de 23 de setembro de
2008, que “Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e dá outras providências”;
DECRETO
Exonera e nomeia representantes para compor o Conselho
Técnico Administrativo - CTA da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº.
1.454, de 16 de dezembro de 2015, que homologa a alteração