IOEPA 03/12/2018 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751
003/2009
002/2010
008/2010
027/2009-CEDCA/PA
028/2010-CEDCA/PA
029/2010-CEDCA/PA
001/2011
030/2011-CEDCA/PA
002/2011
031/2011-CEDCA/PA
003/2011
032/2011-CEDCA/PA
005/2011
033/2011-CEDCA/PA
008/2011
009/2011
010/2011
034/2011-CEDCA/PA
035/2011-CEDCA/PA
036/2011-CEDCA/PA
001/2012
037/2012-CEDCA/PA
002/2012
038/2012-CEDCA/PA
003/2012
039/2012-CEDCA/PA
004/2012
005/2012
006/2012
040/2012-CEDCA/PA
041/2012-CEDCA/PA
042/2012-CEDCA/PA
007/2012
043/2012-CEDCA/PA
001/2013
044/2013-CEDCA/PA
002/2013
003/2013
Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” dos
Projetos em conformidade com o edital conjunto
SEDH/SPDCA e CONANDA/FNCA N° 01 de
Chamada Pública de 2009.
Dispõe sobre o processo eleitoral da
representação das Entidades Não
Governamentais no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Pará Gestão 2010/2012.
Homologação das inscrições das Entidades Não
Governamentais a concorrerem ao Processo
de Escolha da gestão bienal 2010/2012 do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Dispõe sobre Projeto aprovado no Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CEDCA/PA, a ser financiado através
de recursos oriundo do Fundo Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre Programas aprovados no
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CEDCA/PA. (se refere ao Pró-Paz).
Aprova alteração do Regimento Interno do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CEDCA.
Dispõe sobre as orientações gerais para a
realização das Conferências Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Estado
do Pará.
Dispõe sobre os Projetos aprovados no
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CEDCA/PA, para concorrerem a
financiamento com recursos da Petrobrás.
Alteração da data-limite para ocorrência das
Conferências Municipais dos Direitos da Criança
e do Adolescente para 03 de dezembro de 2011,
restringindo-se tal prorrogação apenas aos
CMDCA’s que até a data desta Resolução não
informaram formalmente ao CEDCA/PA.
Dispõe sobre a convocação da 8.ª Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Pará e dá outras providências.
Criação de comissão específica, objetivando
emitir parecer baseado no que está contido
no referido expediente, constituindo-se de
órgãos governamentais e entidades não
governamentais.
Aprova substituição de Entidade como membra
do CEDCA.
Dispõe sobre a aprovação Ad Referendum
dos projetos da Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará, e da outras
providências.
Dispõe sobre a orientação aos Municípios
Paraenses sobre requisitos e exigências
relativos ao processo de escolha, remuneração
e administrativo-disciplinar dos Conselheiros
Tutelares e dá outras providências.
Prorrogar o prazo para execução dos projetos
aprovados em 18 de outubro de 2010: Meninos
do Pará e Educação a partir da Rua.
Dispõe sobre o processo eleitoral da
representação das Entidades Não
Governamentais no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Pará –
Gestão 2012/2014.
Redefinir os prazos para o processo de
escolha para a representação das Entidades
Não Governamentais concernentes à gestão
2012/2014 do CEDCA.
Aprovar, o Projeto de Fortalecimento do
Protagonismo Juvenil que será executado
através de recursos do tesouro estadual.
045/2013-CEDCA/PA
Criação da Comissão Estadual de Adolescentes
do Pará como integrante do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Pará – CEDCA/PA.
046/2013-CEDCA/PA
Altera e modifica a Resolução n.º
004/2012-CEDCA (numeração alterada para
040/2012-CEDCA/PA) que dispõe sobre a
orientação aos Municípios Paraenses sobre
requisitos e exigências relativos ao processo
de escolha, remuneração e administrativodisciplinar dos Conselheiros Tutelares e dá
outras providências.
Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
004/2013
047/2013-CEDCA/PA
005/2013
048/2013-CEDCA/PA
006/2013
049/2013-CEDCA/PA
001/2014
050/2014-CEDCA/PA
003/2014
051/2014-CEDCA/PA
004/2014
052/2014-CEDCA/PA
005/2014
053/2014-CEDCA/PA
007/2014
054/2014-CEDCA/PA
008/2014
055/2014-CEDCA/PA
009/2014
056/2014-CEDCA/PA
001/2015
057/2015-CEDCA/PA
002/2015
058/2015-CEDCA/PA
003/2015
059/2015-CEDCA/PA
004/2015
060/2015-CEDCA/PA
005/2015
061/2015-CEDCA/PA
006/2015
062/2015-CEDCA/PA
007/2015
063/2015-CEDCA/PA
008/2015
064/2015-CEDCA/PA
009/2015
065/2015-CEDCA/PA
Aprovar o Plano de Ação e de Aplicação do
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Dispõe sobre o Plano Estadual de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Pará.
Aprovação Ad Referendum a alteração da
Resolução Nº004/2013 (numeração alterada
para 046/2013-CEDCA/PA), através da inclusão
do valor abaixo mencionado no Plano de
Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos
para a unidade socioeducativa de internação da
Região Baixo Amazonas - Polo Santarém e para
as unidades socioeducativas de internação e
semiliberdade da Região Xingu – Polo Altamira
da Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará- FASEPA.
Aprova o Plano Anual de Trabalho do CEDCA
para o exercício 2014.
Aprova o Projeto Vento Norte - Ferramentas
de tecnologia de informação e comunicação
educativa em defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, do Centro Artístico Cultural Belém
Amazônia – ONG Rádio Margarida.
Aprova o Projeto Reconstruindo a liberdade:
promoção e defesa dos direitos de adolescentes
e jovens que cumprem medidas socioeducativas,
cujo executor é o Instituto Universidade Popular
– UNIPOP.
Aprova Ad Referendum, relativo ao Plano de
Ação e de Aplicação do Fundo Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre o Plano Estadual de Enfrentamento
à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes do Estado do Pará, e dá outras
providências.
Institui a Comissão para operacionalização da 9ª
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
Dispõe sobre o processo de escolha
da representação das Entidades Não
Governamentais no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Pará Gestão 2015/2017.
Cria o Grupo de Trabalho sobre o Processo de
Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares,
destinado a realizar estudos e elaborar proposta
de diretrizes e orientações para o processo de
escolha unificado dos membros do Conselho
Tutelar no Estado do Pará.
Dispõe sobre as orientações gerais para a
realização das Conferências Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Estado
do Pará.
Redefine prazos para o processo de escolha
para a representação das Entidades Não
Governamentais concernentes à gestão
2015/2017.
Redefine prazos para o processo de escolha
para a representação das Entidades Não
Governamentais concernentes à gestão
2015/2017.
Homologação das entidades não governamentais
no Conselho no Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Pará – Gestão
2015/2017.
Recomenda que as instituições de ensino
superior que comprovadamente possuam
conhecimento e/ou ações voltadas ao
Sistema de Garantias dos Direitos de
Crianças e Adolescentes, sejam as indicadas
para efetuarem a aplicação de prova de
conhecimento sobre os direitos das crianças e
adolescente concernente ao processo de escolha
unificado dos membros do conselho tutelar
em 2015.
Aprova ad referendum a alteração da data-limite
para ocorrência das Conferências Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente para 30 de
junho de 2015.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Pará e dá outras providências.
003/2016
066/2016-CEDCA/PA
004/2016
067/2016-CEDCA/PA
001/2017
068/2017-CEDCA/PA
003/2017
069/2017-CEDCA/PA
004/2017
070/2017-CEDCA/PA
001/2018
071/2018-CEDCA/PA
002/2018
072/2018-CEDCA/PA
003/2018
073/2018-CEDCA/PA
Dispõe sobre o Plano Paraense de Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador.
Dispõe sobre a função de interesse público que
o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Pará – CEDCA desenvolve
e da importância dos representantes dos
organismos que compõem o CEDCA serem
liberados por suas organizações, a fim de se
fazerem presente as assembléias ordinárias
e extraordinárias, assim como em demais
momentos a serviço do CEDCA.
Recomendar que a Escola de Conselhos do
Pará, vinculada ao Instituto de Ciências da
Educação da Universidade Federal do Pará, seja
até ulterior deliberação, a instituição indicada
para efetuar a formação dos Conselheiros dos
Direitos, Conselheiros Tutelares e demais atores
do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança
e do Adolescente no âmbito do Estado do Pará.
Dispõe sobre o processo de escolha da
representação a Criança e do Adolescente do
Pará - Gestão 2017/2019 das Entidades Não
Governamentais no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre o processo de escolha
da representação das Entidades Não
Governamentais no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Pará
- Gestão 2017/2019, e altera a Resolução
nº 003/2017 (numeração alterada para
069/2017-CEDCA/PA), de 30 de maio de 2017.
Institui a Comissão Organizadora da X
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Pará.
Dispõe sobre as orientações gerais para a
realização das Conferências Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Estado
do Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Ação Bianual do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Estado do Pará - CEDCA/PA e dá
outras providências.
Art. 2º – A modificação visa corrigir a sobreposição numérica das
Resoluções e estabelecer numeração que padronize em ordem
crescente as Resoluções emitidas pelo CEDCA/PA, de forma
a facilitar a utilização e consulta pela comunidade e quem de
interesse.
Parágrafo Primeiro - As Resoluções em questão são as que
constam em protocolo e arquivo da Secretaria Executiva do
CEDCA/PA e as localizadas no Diário Oficial do Estado.
Parágrafo Segundo - Caso houver outra (s) Resolução (ões)
neste período de 1993 a 2018, desconhecida nesta Resolução,
receberá nova numeração sequencial a partir da última Resolução
aprovada pelo CEDCA/PA.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura
e posterior publicação.
Belém, 13 de novembro de 2018.
Genésio Pinto de Oliveira
Presidente do CEDCA/PA
Protocolo: 388899
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
CONSEANS/PA
PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES
DA SOCIEDADE CIVIL
BIÊNIO 2018-2020
COMISSÃO ELEITORAL
RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS AO PLEITO
RESULTADO DEFINITIVO
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CONSEANS/PA, constituída pela Resolução nº. 003/2018/
CONSEANS/PA, de 21 de agosto de 2018, tendo em vista
as disposições constantes do Decreto Estadual n°. 929, de
24 de abril de 2008, e o disposto no artigo 5°, incisos I e II,
do Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável, TORNA PÚBLICO o
Resultado Definitivo do processo de habilitação das Organizações
da Sociedade Civil aptas a participarem do processo eletivo para
o Biênio 2018/2020, a ocorrer no dia 05 de dezembro de 2018,
no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania –
CIIC, sito na Avenida Almirante Barroso, 1765, bairro do Marco,
Belém-PA:
Representantes do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável - FPSANS:
- Fórum Paraense de Soberania e Segurança Alimentar e