Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 D E C R E T A: Art. 1º O Decreto Estadual nº 1.585, de 20 de maio de 1981, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º ….. I - ….. II - ….. III - ….. IV - Curso de Adaptação de Oficiais (CADO); V - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO); VI - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS); VII - Curso de Adaptação à Graduação de Sargento (CGS); VIII - Curso de Formação de Praças (CFP). Parágrafo único. …..”. (NR) Art. 2º

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5629 048/204 Presidência AGIS EXP. 13831/2015 Origem: Coede/RR- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assunto: Liberação. DECISÃO Presidência - TJRR Boa Vista, 19 de novembro de 2015 Trata-se de pedido originado por Maria Auxiliadora Evangelista da Silva, Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, por intermédio do Ofício Circular n.º 187/15/COEDE/RR, solicitando autorização para que a servi

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  47 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIA . CONCESSÃO DE DIÁRIAS (ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994) PORTARIA N° 3646/18 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 FUND. LEGAL: ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994 OBJETIVO: participar de defesa de TCC ORIGEM: BELEM -PA DESTINO: REDENÇAO-PA NOME DO SERVIDOR: HELIO RAYMUNDO FERREIRA FILHO CARGO: PROFESSOR ADJUNTO I. FUNCIONAL:57193285-1 DATA INICIO: 25.11.2018 DAT

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 59 Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 Propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros; Elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes; e Elaborar prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora abaixo, que poderão s

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.869 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 16 de Fevereiro 2022. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social, Mat. 5945803/1 PORTARIA Nº 137/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 53 Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Nome: KAMILLA FERREIRA DA SILVA Matrícula Funcional: 57200726/ 1 Valor: R$ 2.200,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.200,00 PORTARIA N° 1712/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPU Nome: MARCELO COELHO MARQUES Matr

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS : SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ? PROCON/GO E E FBBS PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5516732.92.2017.8.09.0000 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5516732.92.2017.8.09.0000 DESPACHO Determino a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 135 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.08.247.782-2, RESOLVE: Art. 1º Retificar o ato de concessão de progressão na carreira da

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 77 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 CAPITULO V DO CREDENCIAMENTO Art. 14º - O credenciamento dos representantes dos municípios, e convidados será feito na mesa de credenciamento da Conferência no dia 04 de setembro de 2019, no próprio local do evento, a partir das 13:00 às 16:00 horas para delegados e convidados; e de 16:00 horas às 17:30 h para delegados suplentes, na ausência de seus titulares, devendo estes comprovarem a substituição mediante ofíc