TJSP 13/06/2017 -Pág. 1099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1099
Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO
(OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP)
Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO
SARTORE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item
17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LEDA
ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1000500-85.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - DIRCE ELENA
PERES GARBIM - ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1000901-84.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - JOSÉ DE SOUZA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso
de fls. 200/231 do(a) Fazenda Estadual-requerido(a) no efeito devolutivo. Intime-se o(a) requerente ora recorrido(a), para
apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intimem-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB
91196/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP), LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB
333063/SP)
Processo 1000923-45.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - MINIMERCADO
AIELO & TORRES LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Em conformidade
com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio
Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), FERNANDO ALVES
YANES (OAB 339666/SP), CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1000941-66.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - JOÃO ROSA
ALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17,
os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: CAIO CESAR
SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP)
Processo 1000974-56.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - SEMURA LAVA
JATO LTDA - ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio
Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), CAIO CESAR
SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1001101-91.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - VIVIANE CATALINE
TOZZO CUMINI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá a autora apresentar manifestação sobre a Contestação
de fls. 161/167, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP),
RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP), LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ (OAB 325888/SP), JÚLIO CÉSAR
CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP)
Processo 1001323-59.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - SILVIO MIGUEL
LEME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 165/192 do(a) Fazenda
Estadual-requerido(a) no efeito suspensivo e devolutivo. Intime-se o(a) requerente ora recorrido(a), para apresentar contrarrazões
no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intimem-se. - ADV: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 62819/
SP), JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP)
Processo 1001392-91.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CAFEEIRA
PARANA LTDA - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int.
- ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), FERNANDO ALVES YANES (OAB 339666/SP), CAIO
CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1001458-71.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - VITOR LEANDRO
DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Em conformidade com o
COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal
de Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), HABNER RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 1001650-04.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - GUSTAVO KENDI
KAVANO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a Contestação e
Documentos de fls. 162/168, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB
301791/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP)
Processo 1001734-05.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - GLAUCIA REGINA
TERUEL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a Contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB
364321/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 1001815-51.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RETIFICA DE
MORORES BEIRA RIO LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se pelo cumprimento da decisão de fls. 153.
Int. - ADV: LUCIANO REIS BORGES (OAB 230538/SP)
Processo 1001861-40.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JOÃO MAGOSSO
TREVISAN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se pelo cumprimento da decisão de fls. 153.Int. - ADV:
LUCIANO REIS BORGES (OAB 230538/SP)
Processo 1001864-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - NEY LUCIO
FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se pelo cumprimento da decisão de fls. 154.Int. - ADV:
LUCIANO REIS BORGES (OAB 230538/SP)
Processo 1002255-18.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - CLAUDECIR JOSÉ DEÓ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes sobre
o cálculo de fls. 44/49, no prazo de trinta (30) dias, interpretado o silêncio como concordância.Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE
PAULA FILHO (OAB 187835/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS
(OAB 271827/SP)
Processo 1002259-84.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - JOSÉ
ANTONIO PINATTI - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Considerando as documentações
acostadas aos autos, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. anote-se no sistema digital.Deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º