Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 987 Tatiane Rocha (OAB: 284726/SP) - Advogado: Luciano Reis Borges (OAB: 230538/SP) - Advogado: Luís Henrique Goulart Cardoso (OAB: 207172/SP) 173 - 1001254-27.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: ANTONIO YUKIO YOSHIDA - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1099 Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO SARTORE - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 828 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 574 Processo 1001392-91.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CAFEEIRA PARANA LTDA - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 232/282 do(a) Fazenda Estadual-requerido(a) no efeito suspensivo e devolutivo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 508 RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB 381225/SP) Processo 1001084-55.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCELO FAIDIGA SCHMITH - FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a Contestação e Documentos de fls. 29/42, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 658 CPC, rejeito os presentes embargos.Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP) Processo 1001331-36.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ORDALIZ DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 652 DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do ICMS suportado pela autora incidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Tarifas de Uso do Sistema de Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 723 BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP) Processo 1001323-59.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - SILVIO MIGUEL LEME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe