Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1099 Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO SARTORE - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 383 há condenação em custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), GILBERTO ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP), VINICIUS DINALLI VOSS (OAB 355906/SP) Processo 1000923-45.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 722 Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em consequência, condeno à ré na restituição dos valores pagos indevidamente pela autora, respeitada a prescrição quinquenal e corrigida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 932 Estado de São Paulo - Recorrido: JOSÉ DE SOUZA - Vistos. Considerando o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, que determinou a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo que versem sobre inclusão da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 831 e independentemente de audiência e da fase processual. Em atenção ao Comunicado CG Nº 2290/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 05 de dezembro de 2016, deverá a serventia expedir a carta precatória obedecendo o que nele determina, e, a parte interessada terá o prazo de trinta (30) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 665 FERNANDES DA SILVA - FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,