Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1099 Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO SARTORE - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 658 CPC, rejeito os presentes embargos.Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP) Processo 1001331-36.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ORDALIZ DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 477 MORORES BEIRA RIO LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE, 05/12/2016, págs. 07/09), deverá o i. Patrono da parte autora providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 155/156, por meio de peticionamento eletrônico, e comprová-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 626 (OAB 393618/SP) Processo 1001815-51.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RETIFICA DE MORORES BEIRA RIO LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CITE-SE a requerida, por carta precatória, para no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresentar contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 689 requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”. Entretanto, foi mantida a suspensão dos processos, agora por força da decisão do C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986). Assim, determino que seja levantada a suspensão em relação ao TEMA 9 IRDR, com a inserção do código 55555

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 652 230538/SP) Processo 1001803-37.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ESPLENDORE MODAS - COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os documentos carreados aos autos não permitem, num juízo de cognição sumária, aferir a verossimilhanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 689 requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”. Entretanto, foi mantida a suspensão dos processos, agora por força da decisão do C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986). Assim, determino que seja levantada a suspensão em relação ao TEMA 9 IRDR, com a inserção do código 55555