Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1099 Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO SARTORE - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 505 DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000266-06.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FLAVIO SERGIO TRIVELATO DURAN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Deverá o(a) autor(a) apresentar mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 290 REGINA TOSTA TOPPAN (OAB 329080/SP) Processo 0003650-28.2016.8.26.0541 (processo principal 0003628-09.2012.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina Fabiano Rodrigues Mazete - q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 792 reais a serem executados (obrigação de pagar), bem como o índice relativo ao apostilamento (obrigação de fazer). Dessa forma, para a apresentação de parecer, nomeio técnico de confiança deste Juízo o Sr. JOSÉ DÉCIO COTRIM JÚNIOR, que, inclusive, está devidamente credenciado junto ao sistema dos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 722 Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em consequência, condeno à ré na restituição dos valores pagos indevidamente pela autora, respeitada a prescrição quinquenal e corrigida