Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1099 Jales-SP para julgamento. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TONARCHI SORATO (OAB 333063/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES (OAB 364566/SP) Processo 1000409-92.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ALZIRA NAZARIO SARTORE - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 949 Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, que determinou a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo que versem sobre inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 649 de fls. 101/102. Intimem-se as requeridas ora recorridas, para apresentarem contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intime-se. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 595 118946/SP), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP) Processo 1001549-64.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ORTOGAMIS BENTO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o transito em julgado da sentença conforme certidão de fls. 186, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 658 CPC, rejeito os presentes embargos.Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP) Processo 1001331-36.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ORDALIZ DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 581 à presente ação (art. 7º da Lei nº 12.153/09).Saliente-se que a requerida poderá conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Em atenção ao Comunicado CG Nº 2