Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1677 inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - Liberdade Nº 0019207-84.2007.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Joao Baptista Guarino - Apelante: Orlando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1858 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010076-38.2006.403.6181 (2006.61.81.010076-1) - JUSTICA PUBLICA X JESUS MURILLO VALLE MENDES(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP306318 - MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS) X ANGELO MARCOS DE LIMA COTA(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1858 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010076-38.2006.403.6181 (2006.61.81.010076-1) - JUSTICA PUBLICA X JESUS MURILLO VALLE MENDES(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP306318 - MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS) X ANGELO MARCOS DE LIMA COTA(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bloqueado o valor necessário ou parcialmente necessário à garantia do débito, intime-se o proprietário do bem, nos termos do art. 854, §2º do CPC – por carta com aviso de recebimento ou por advogado caso o tenha -, observando-se o disposto no art. 274, parágrafo único. Os executados terão o prazo de 05 dias para comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Não havendo manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora (art. 854, §5º do CPC),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRER. MULTA. ART. 538, P.ÚNICO DO CPC, C/C ART. 3º DO CPP. - Em se tratando de recurso de apelação interposto contra sentença proferida por Juízo criminal em incidente previsto no artigo 130, II do Código de Processo Penal, o prazo de interposição deve ser o de 5(cinco) dias previsto no artigo 593, caput e II do Código de Processo Penal, e não o prazo de 15(quinze) dias previsto no artigo 508 do Código de Processo Civil. Precedentes. - No sistema processual vigente, os embargos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0002996-71.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011928-87.2012.403.6181) ANTONIO HONORATO BERGAMO(SP300862 - THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO) X JUSTICA PUBLICA VISTOS ETC.Fls. 52/56: cuida-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO HONORATO BERGAMO, em que a defesa do embargante aduz que a sentença foi omissa ao não apreciar a alegação de ausência de provas dos fatos criminosos e por divergir de entendimento já exposto por est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por duas penas restritivas de direitos, nos seguintes termos: prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser indicada pelo Juízo da execução penal, pelo período da pena privativa de liberdade imposta e em tempo não inferior a 8 (oito) horas semanais e prestação pecuniária no valor de 05 (cinco) salários mínimos, também em favor de entidade pública a ser designada pelo Juízo da execução. Fixo ainda a pena de multa em 30 (trinta) diasmulta no valor de um trigésimo do sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1081 SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Mirtes Muniz Alves dos Santos (OAB: 306318/SP) - - Liberdade Nº 0042240-15.2004.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Salinet Dias - Apelante: Benedito Batista de Souza - Apelante: Rony Gomes Domiciano - Apel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900092-39.2005.403.6181 (2005.61.81.900092-8) - JUSTICA PUBLICA X CLARK SETTON(PR048811 - RODOLFO HEROLD MARTINS E PR016950 - ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO E PR027865 - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES) X CLOVIS REALI(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES E SP138414 - SYLAS KOK RIBEIRO) X FLAVIO MALUF(SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO) X JORGE RIBEIRO DOS SANTOS(SP194909 - ALBERTO TICHAUER) X LUIZ FELIPE MURSA DE SAMPAIO DORIA X MARCELO FARIA FIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1155 Paulo - Apdo/Apte: Diego Navarro Ribeiro - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: