TJSP 29/09/2016 -Pág. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1155
Paulo - Apdo/Apte: Diego Navarro Ribeiro - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0002428-11.2012.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Milton Martins dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/
SP) - Liberdade
Nº 0002997-54.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: M. L. de S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,
competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luiz da Silva Araujo (OAB: DEFENSO/RP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0003108-75.2012.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Mario Roberto Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/
SP) - Marcelo Cremasco Garcia (OAB: 274858/SP) - Liberdade
Nº 0003448-78.2011.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Reginaldo Monteiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tiony Aparecido de Barros (OAB: 223223/SP) - Liberdade
Nº 0003568-55.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apte/Apdo: Adalberto Aldivino Batista do Prado
- Apte/Apdo: Eliezer Silva de Almeida - Apte/Apdo: Carlos Alberto Rambaldo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a)
Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Luis Gustavo
Previato Kodjaoglanian (OAB: 196157/SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/SP) - Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/
SP) - Rafael Lauricella (OAB: 250267/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Liberdade
Nº 0003568-55.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apte/Apdo: Adalberto Aldivino Batista do Prado
- Apte/Apdo: Eliezer Silva de Almeida - Apte/Apdo: Carlos Alberto Rambaldo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a)
Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Luis Gustavo
Previato Kodjaoglanian (OAB: 196157/SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/SP) - Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/
SP) - Rafael Lauricella (OAB: 250267/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Liberdade
Nº 0003568-55.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apte/Apdo: Adalberto Aldivino Batista do Prado
- Apte/Apdo: Eliezer Silva de Almeida - Apte/Apdo: Carlos Alberto Rambaldo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Damião
Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Luis Gustavo Previato
Kodjaoglanian (OAB: 196157/SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/SP) - Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/SP) Rafael Lauricella (OAB: 250267/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Liberdade
Nº 0003568-55.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apte/Apdo: Adalberto Aldivino Batista do Prado
- Apte/Apdo: Eliezer Silva de Almeida - Apte/Apdo: Carlos Alberto Rambaldo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - resta prejudicado o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 1ª figura, do
Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Ricardo Quirino
Fernandes (OAB: 121659/SP) - Luis Gustavo Previato Kodjaoglanian (OAB: 196157/SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/
SP) - Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/SP) - Rafael Lauricella (OAB: 250267/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP)
- Liberdade
Nº 0004798-43.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: José Antonio Justino de Jesus
- Apelante: Thiego Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João
Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0005227-05.2008.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Juliano Ribeiro Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Damião
Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alvaro Ferri Filho (OAB: 23409/SP) - Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/
SP) - Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/SP) - Liberdade
Nº 0006378-95.2010.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Jonas Leiderman - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º