Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1756 preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/ SP) - Jefferson Hemerson Curado Camara (OAB: 143410/SP) (Defensor Dativo) - Ed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraditória ao levar em consideração que o opoente foi citado por edital na ação de usucapião, sem levar em consideração de que ele era menor de idade.Alega que ele não foi defendido, nem mesmo pelo parquet, gerando nulidade absoluta.Alega, ainda, que não corre prazo ou prescrição contra menor.Pede, assim, que os embargos de declaração sejam acolhidos com efeitos modificativos.É o breve relatório. Decido.Conheço os embargos de fls. 82/84 por tempestivos.Analisando os presentes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 5913 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0012654-95.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001084048.2011.403.6181) BORIS PERKOVIC(PR011703 - ILLIO BOSCHI DEUS) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 1060 - PRISCILA COSTA SCHREINER) Considerando que o objeto do presente feito já foi decidido e que os autos principais foram sentenciados, determino o arquivamento do presente pedido de liberdade, com as cautelas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 Nº 2251525-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jardinópolis - Impetrante: Joao Francisco Soares - Paciente: Mauro Vinicius Boldrin - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da pretensão punitiva estatal, pela ocorrência da prescrição na modalidade retroativa intercorrente. A pena de multa, sendo cumulativamente aplicada, prescreve no mesmo prazo da privativa de liberdade (artigo 114, II, do Código Penal). Em face do expendido, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, V, e parágrafo único, 110, 1º (redação anterior à alteração dada pela Lei n. 12.234/2010) todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS EDUARDO MARTINS JÚNIOR, pela pr�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3229 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008938-02.2007.403.6181 (2007.61.81.008938-1) - JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRA PAULA GOMES DE ARAUJO X JOSE BENICIO DE OLIVEIRA NETO X CRISTIANE ARMELLEI DE OLIVEIRA(SP199255 - THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA) Vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos seus memoriais finais, nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal.Com o retorno dos autos à Secretaria, vista à defesa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 Nº 2251525-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jardinópolis - Impetrante: Joao Francisco Soares - Paciente: Mauro Vinicius Boldrin - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.............................................................................................................................................................DESPACHO PROFERIDO EM 15/09/2015, FLS. 470:Tendo em vista que foi designada audiência para oitiva da testemunha comum, Ruben Dario, por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de BH/MG, a ser realizada em 16 de dezembro de 2015, às 15h30min, designo a oitiva das demais testemunhas e interrogatório dos réus, para a mesma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA JÚNIOR E SP195459 - ROGÉRIA DO NASCIMENTO TIMÓTEO DA SILVA) X ADALBERTO FRACARO(SP143511 - YARA RODRIGUES FRACARO E SP082988 - ARNALDO MACEDO E SP078747 PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA) Fls. 320/330: intime-se a defesa, para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, se insiste na oitiva das testemunhas de defesa SILVIO RIBEIRO PEREIRA, sob pena de preclusão.Em caso positivo, forneça (m) o atual endereço da referida testemunha. SP, 28/08/2013. 4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.............................................................................................................................................................DESPACHO PROFERIDO EM 15/09/2015, FLS. 470:Tendo em vista que foi designada audiência para oitiva da testemunha comum, Ruben Dario, por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de BH/MG, a ser realizada em 16 de dezembro de 2015, às 15h30min, designo a oitiva das demais testemunhas e interrogatório dos réus, para a mesma