Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :0049108-81.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013980-63.2016.8.26.0451 JUÍZO DEPREC. : 4 VARA CRIMINAL PIRACICABA - Piracicaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JHONNATHAN FERRAZZA ADVOGADO : 296649/SP - Alexandre Martin Greco VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049107-96.2019.8.26.0050 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 733/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : 45170/SP - Jair Visinhani VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0038174-35.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1813/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.R.L.G. AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAGANELLI E SP220239 - AILTON BATISTA ROCHA E SP162645 - JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI E SP121699 - DOUGLAS APARECIDO FERNANDES E SP101198 - LUIZ ANTONIO ALVES PRADO E SP141990 - MARCIA CORREIA E SP071237 - VALDEMIR JOSE HENRIQUE) Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 2158/2160vº, certifica-do a fl. 2164, em que os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência de circunstância elementar não contida na inicial, houve a determinação do aditamento da denúncia, para imputar ao paciente o delito previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86 e não o do parágrafo único do artigo 21 da referida lei. Assim, é dispensável nova citação e novo interrogatório do réu, bastando a abertura de prazo de 03 dias à defesa, para o oferecimento de prova.7. Não há aplicação retroativa para o artigo 366 do Código de Processo penal, com a redação dad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1062 o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) Liberdade DESPACHO Nº 0002430-23.2011.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 24 aprofundado de provas, tais como as relativas à individualização da pena. Ademais, há notícia acerca da interposição de recurso defensivo contra o r. edito condenatório (fl. 18). 3. Requisitem-se informações à i. autoridade impetrada. 4. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na sequência, tornem os au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Pacificou-se o posicionamento de que apenas verbas expressamente delineadas em lei podem ser excluídas do alcance de incidência do FGTS. Desse modo, o FGTS recai sobre o salário-maternidade, férias gozadas, aviso prévio indenizado, o terço constitucional de férias gozadas, os quinzes primeiros dias de auxílio-doença/acidente e sobre os adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade, noturno, pois não há previsão legal específica de sua exclusão, não podendo o intérp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 TC : 3093952/2020 - Bauru AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.P.O. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008585-58.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Italo Renan da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 733/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : 45170/SP - Jair Visinhani VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0038174-35.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1813/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.R.L.G. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 987 DESPACHO Nº 0001280-26.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Lourival Rodrigues Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige