Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1900 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jair Araujo da Silva Supermercado Epp - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0550315-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1652 0003859-19.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Z.saniti Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1641 Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1722 recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0514864-81.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Claudio Viana de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 962 9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1009 9000057-37.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Andre dos Santos Ventura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 9000060-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1526 Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) 0002063-15.2005.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano Embargte: Prefeitura Municipal de Itai - Embargdo: Maja Dorothea Boss Jaccard - Rejeitaram os embargos. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1595 Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) 0002065-82.2005.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mayar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1867 0017945-74.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Luiz Antonio Q Barone - Apelado: Suely Bonito Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0019156-48.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1529 Guarulhos - Apelado: Sandra D Angelo Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 29) 0504690-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Fernandes Pereira -