Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1442 0004929-71.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Uniao de Construtora Sa - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. Para os fins do art. 942 do NCPC e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1007 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9001710-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Pagoto Forni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001884-83.2011.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1239 0512457-04.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: J P dos Santos Bar Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 08) 0512507-30.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1418 Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: União de Construtora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 19) 0005014-33.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1024 Marinucci de Lucena (OAB: 31871/PE) 9000146-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui Lavratti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000345-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1048 9000194-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcerino Rosseto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000222-84.2011.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1137 São Paulo - Apelado: Edgard Homero Ciangaglini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 36) 9001289-46.1995.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sg Santos &

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1584 (OAB: 108644/SP) (Fls: 16) 9000278-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edazir Aparecido Mathias de Oliviera - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000430-68

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 859 108644/SP) (Síndico Dativo) 9000436-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Fernandes Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000475-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1928 0549783-85.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Antonio Anastacio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0549807-16.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Rel