Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1093 - Apelado: Helen Chaves de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 18) 9002790-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Liberty Paulsita Seguros S/A - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1338 São Paulo - Apelado: C E R F Comercio de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) 9000362-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Prata Farah - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1278 São Paulo - Apelado: Ricardo Aparecido Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000380-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilmar de Lima Nascimento - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1554 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0528105-62.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnear

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1412 (OAB: 70656/SP) (Fls: 89) 0005886-04.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Alfred Josef Shimid - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0005925-98.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1056 SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002098-02.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Next Veiculos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 885 Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 0091912-36.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Luiz Verderamis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1856 Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0004365-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Marcos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 3013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 999 0518654-89.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Geraldo Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 0518655-74.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Pref