TJSP 29/10/2015 -Pág. 1722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1998
1722
recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0514864-81.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Claudio Viana de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de
Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
0514920-55.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Barreto & Barreto - Empr. M. O. Hidr. Ltda - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0515003-71.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Jorge Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0515624-29.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Edilma Regina Ferreira da Costa - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0515717-22.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Silverio das Neves Carramao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0515727-66.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Silvia Gomide de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
0516010-98.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Ricardo Jose Montuori - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0516037-72.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Sueri de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella
Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0516086-16.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Tatiana de Godoy Guerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0516115-75.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: C.r.m. Rodrigues C. do Jordao - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0516357-34.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Terezinha Candida da Silva Comapos do Jordão - Me Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 23)
0516599-90.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Paulo de Toledo Segall Arquitetura S/c - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0516766-98.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Walter Marcondes dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0517137-71.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Estapar Estacionamentos S/c Ltda - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 10)
0517672-97.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Rodrigues & Faria Campos do Jordão Ltda-me - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12)
0517755-16.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Nelson Luiz Gonçalves - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0517932-77.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Debora Ribeiro Casal de Rey - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0518668-95.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Scala Centro de Estética S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º