Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1870 Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) 0501454-76.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Valdemar Luiz de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1378 0530330-55.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: B B L Emp Imob S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0531797-69.2008.8.26.0126 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1749 0501396-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 16) 0501401-49.2009.8.26.0361 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1087 (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9001198-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1206 9000495-34.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mercantil Paulista de Automoveis Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) 9000503-11.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1416 U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003926-81.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1570 recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 17) 0551344-95.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: José M de Andrade Caraguatatuba Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1730 recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003290-95.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Esp Christovam Ferreira de Sa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1771 0520427-51.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Pizzaria Margarida de Santos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 0520458-71.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1409 0003737-69.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Actio Representacoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003847-05.2010.8.26.0634 - P