TJSP 07/05/2018 -Pág. 1554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1554
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0528105-62.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0528127-23.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 29)
0528131-60.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Silvio Luiz Salles Perna e Outra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 33)
0530015-13.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Burza Neto - Embgte/Embgdo: Cassiano de Paiva - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB:
86178/SP) (Procurador) (Fls: 200)
0530361-75.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatauba - Apelado: Osako Sodeyama Maeda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0531667-79.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: prefeitura municipal de caraguatatuba - Apelado: Mario P. de Magalhães Noronha e Ou - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 25)
0531778-63.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Const Eng e Pav Enpavi S a - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0531798-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Const Eng e Pav Enpavi SA - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0531917-15.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Radosaw Miladinovic - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0533592-13.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Yoshimichi Nagai - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0533595-65.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Yoshimichi Nagai e Outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0533774-64.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
0534698-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Herman Constr e Consult de Imoveis Ltda (Antiga denominação) - Apelado:
Herman Consultoria de Imoveis Ltda (Atual Denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0535581-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Camping Massaguacu Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela
Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0536186-97.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Garcia de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0537137-91.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ibisco Imob Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela
Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0538951-41.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0539498-81.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
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