TJSP 02/10/2013 -Pág. 885 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
885
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
0091912-36.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Luiz Verderamis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana
Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
0096220-12.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Agravado: Guaracy Felix de Lima - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB:
135191/SP)
0096222-79.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Agravado: Reginaldo José Trombini - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB:
135191/SP) (Fls: 30)
0096225-34.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Itaí - Agravado: Antonio Vaz dos Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia
Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) (Fls: 29)
0096239-18.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Agravado: Claudio Stritzel - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP)
(Fls: 31)
0096244-40.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Agravado: Rvm Participações Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB:
135191/SP)
0096304-13.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaí - Agravado: Paulo Alves Barbosa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB:
135191/SP) (Fls: 29)
0096318-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itai - Agravado: João Fernandes Moraes - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti
Lopes (OAB: 135191/SP)
0096325-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Ita - Agravado: Sidnei Vaz - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes
(OAB: 135191/SP) (Fls: 30)
0096367-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Municipío da
Estancia Turistica de Itai - Agravado: Daniel Vicente - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti
Lopes (OAB: 135191/SP)
0096418-49.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Itai - Agravado: Marcos Antonio Quintiliano - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia
Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) (Fls: 30)
0096935-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Marisa Carneiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0096962-41.2002.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Renato Medeiros Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP)
0097129-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Natalia Zelia Pinto Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0097229-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Jose Nilson da Silva Ramos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0099319-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Oswaldo Akiro Kawakami - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
0099395-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Veimar Cruz - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099399-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana
Carolina Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º