TJSP 22/08/2013 -Pág. 999 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
999
0518654-89.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado:
Geraldo Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
0518655-74.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Quiteria Soares Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP)
0519070-57.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Saber Calil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
0519079-19.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Banco de Credito Nacional S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB:
186579/SP)
0519191-85.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Jose Alves Goes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
(Fls: 07)
0519215-16.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Chafick M Sadek e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP)
(Procurador)
0519719-22.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Odila Pedroso Povoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/
SP)
0520275-24.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Alda Leite Miranda Aviz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
0520333-27.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Beretta Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
0520468-39.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Beretta Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
(Procurador) (Fls: 07)
0520487-45.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Otavio Miniguini (E outros(as)) - Apelado: Jose Felicio dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07)
0520516-95.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Alonso V Pacheco (Espólio) - Apelado: Aurelio Soares de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP)
0522604-39.2007.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Sebastião - Apelado: Wagner Ochsendorf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB:
70366/SP)
0526408-82.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Igreja Batista de Mauá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
(Procurador) (Fls: 07)
0526418-29.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Matei Birkenhauer - Apelado: Alfranio Rocha Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da
Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0526630-50.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giichi Fukuda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0526643-49.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Apelado: Flavio Orlando Rubini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana
da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
0526645-19.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Apelado: Flavio Orlando Rubini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana
da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
0526914-58.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Antonio Kunisyski - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP)
(Procurador) (Fls: 07)
0537817-55.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º