Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . CONTRATO . TERMO DE CONTRATO N°029/2022 – SEAC CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, Av. Doutor Freitas n° 2531, Pedreira, Belém/PA CEP:66.087812. Tel.: (91) 33420350 inscrita no CNPJ/MF 37.205.760/0001-45. CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.570.254/0001-69, sediada na Travessa Padre Prudêncio, 43-B CEP: 66.010-150, Belém/PA O

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 363/2022-PGE.G. Belém, 27 de julho de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/667885; RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias o período de aplicação do Suprimento de Fundos concedido à servidora Daniela Silva Salgado, identidade funcional nº 57215124/1, pela Portaria nº 267/2022-PGE.G., de 31.05.2022, publicada no

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.058 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . ERRATA . ERRATA Na publicação do Diário Oficial Nº 35.040, do dia 11 de julho de 2022, Protocolo: 826310, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SEAC: Onde se lê: CLAUDINEI TONIETTI EPP - INTRUMENTOS MUSICAIS, ILUMINAÇÃO E SOM, inscrita no CNPJ: 11.142.525/0001-88 Leia-se: CLAUDINEI TONIETTI EPP - INTRUMENTOS MUSICAIS, ILUMINAÇÃO E SOM, inscrita no CNPJ: 28.732.430/00

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 FÉRIAS . PORTARIA Nº 044/2022 – CMG, DE 09 DE JUNHO DE 2022. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 2022/697338. RESOLVE: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor Antonio Maria Albuquerque Monteiro Júnior, MF nº 5817897/3, no período de 11/07 a 09/08/2022. II - DESIGNAR a se

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  7 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 ção) 1,0 (pousada);Servidores: Eluzane Francisca Braga de Oliveira, MF nº 5950792/2, Cleto Pimentel dos Santos, MF nº 51855454/4, Alcirene Santiago Vilhena, MF nº 5949376/2;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior. Protocolo: 804133 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . SUPRIMENTO DE FUNDO

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Primeira Dotação: Und. Orçamentária: 760101 – Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania-SEAC; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Fun

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.143 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 plementação da USIPAZ Marituba; Plano Interno: 105USM8818C – USIPAZ Marituba; Ação: 276591 – Implementação da USIPAZ Benguí; Plano Interno: 105USB8818C – USIPAZ Benguí. CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45. CONTRATADO: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00. ORDENADOR RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Secretário de Estado Protocolo: 861430 E

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 34.921.759/0001-29, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA-CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins econômicos, beneficente de assistência social e reconhecida de utilidade pública, inscrita no CNPJ/MF n° 61.600.8

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.174 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ERRATA . NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 295/2022-GAB/SEAC DE 27/10/2022, NO DOE N° 35.168 DE28/10/2022, ONDE SE LÊ: MATR FUNC NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO DIAS 5952186-1 PAULO RODRIGO GARCIA 12/11/2021- 11/11/2022 02/01/2023 a 16/01/2023 30 MATR FUNC NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO DIAS 5952186-1 PAULO RODRIGO GARCIA 12/11/2021- 11/11/2022 02/01/2023 a 16/0

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  23 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 OBJETO: confecção de uniformes de campo, nos termos e condições específicas, que serão confeccionadas pelos egressos do sistema penal, assim definidos pelo art. 26 da Lei de Execuções Penais, e os sócio-educandos em internação e/ou liberdade assistida, conforme definição do art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 1º da Lei 12.594/12, em favor da SEAC. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: