Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 Portaria 065/2021-GAB/SEAC Belém PA, 11 de junho de 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020, publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020; CONSIDERANDO o que dis

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230  9 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO N.º 48/2022-SEAC. Processo nº. 2022/883154 Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e fornecimento de totens adesivados, conforme Termo de Referência. Origem: Pregão Eletrônico nº. 015/2022-SEAC. Data da Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Global: R$ 34.419,98 (trinta e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavo

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  7 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA. N° 273/2022 – GAB/SEAC Belém PA, 22 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Processo 2022/637668 R E S O L V E: DESIGNAR, DESIGNAR, o servidor Matheus da Costa Silva – Matrícula 596

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.074  7 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº 402/2022-PGE.G., de 09 de agosto de 2022 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: TRANSFERIR, para o período de 10.08 a 29.08.2022, o gozo de férias da Procuradora do Estado Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, identidade funcional nº 5903376/1, concedida pela PORTARIA Nº 329/2022-PGE.G., de 30.06.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, de

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 11 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 330/2022-PGE.G. Belém, 30 de junho de 2022. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/749156; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 diárias ao servidor Paulo Cícero Barros da Rocha, Auxiliar de Procuradoria, identidade funcional nº 55589364/1, à título de compl

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.661 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. 1 – IDENTIFICAÇÃO 1.1 - Título do Projeto: PROTEÇÃO/ ABRIGAMENTO E GERAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÃO DE SUB-MORADIA. 1.2 – Objetivo Objetivo é firmar parceria entre a Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania SEAC e a Fundação ParáPaz para dispêndio dos valores recebidos a título d