Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.322 Terça-feira, 25 DE AGOSTO DE 2020 CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/618399, de 19/08/2020. RESOLVE: CONCEDER, 28 (VINTE E OITO) dias de férias regulamentares, a servidora INGRID REGINA LOBATO LIMA, Id. Funcional nº. 7003581/1, para gozo no período de 20/08/2020 A 16/09/2020, interrompidas através da Portaria nº. 1.226/2020, publicada no DOE nº. 34274, de 07/07/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.115 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1056/2022 – DI/CMG, DE 14 de setembro de 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: São Caetano de Odivelas/PA; Período: 13 a 14/09/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidor/MF: 2° SGT PM R/R Sandra Regina Cardoso da Silva, 5673704/4. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 5 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 RESOLVE: exonerar ANDRELINA LIMA DA CRUZ do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JULHO DE 2020. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.547/2020-CCG, DE 24 DE JULHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOV

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 586/2022-PGE.G., 23 DE NOVEMBRO DE 2022. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das Suas Atribuições Legais… RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção/Concessão Período Gozo Edicleia Diniz de Souza Amorim 5007372/1 Nº 416/2022 �

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 5 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de fevereiro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 627608 PORTARIA Nº. 266/2021-CCG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERN

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.028 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UG: 25103, Funcional Programática nº 25101.03.092.1508.8893, Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0140. ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado. FORO: Belém - Estado do Pará. RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado Protocolo: 821759 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Procurador-Geral

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 5 Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA N°80/2020-CRG, DE 20/08/2020, publicada no DOE nº 34.320, de 21/08/2020. Onde se lê, : II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. Leia-se : II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. Belém-PA, 21 de agosto de 2020. LUCIANA

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  9 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-GLIC/SEAC A SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, através de seu Pregoeiro, comunica a data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNIC

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.002 CONSIDERANDO o Processo nº 2021/240024 RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 095/2021 – GAB/SEAC de 15/07/2021 e a sua publicação no DOE N° 34.643 de 19/07/2021. 2. DESIGNAR os servidores ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA, Matrícula 5112451-1, CPF 170.751.812-20 e IURI REGIS GONÇALVES BENTES, Matricula 54191442-5, CPF 676.491.302-15, para atuarem respectivamente como Fiscal e Suplente do Contrato 015/2021-SEAC – firmado com a Empresa –SERVICE ALI

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.096 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 NOME: Luisyany Caroliny Brandão de Lima MATRÍCULA: 5943552-2 CPF: 034.335.352-05 ENDEREÇO COMERCIAL: Av. Doutor Freitas, n° 2531, Pedreira, CEP: 66.087-812, Belém/PA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NOME: Ana Márcia Rodrigues de Almeida MATRÍCULA: 57193421-3 CPF: 248.511.402-15 ENDEREÇO COMERCIAL: Av. Doutor Freitas, n° 2531, Pedreira, CEP: 66.087-812, Belém/PA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NOME: Domingos Rodrigues de Souz