IOEPA 06/10/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 35.143
Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022
plementação da USIPAZ Marituba; Plano Interno: 105USM8818C – USIPAZ
Marituba; Ação: 276591 – Implementação da USIPAZ Benguí; Plano Interno: 105USB8818C – USIPAZ Benguí.
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45.
CONTRATADO: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00.
ORDENADOR
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 861430
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022
PROCESSO Nº: 2022/1036966
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado botijão 13 kg, visando atender as necessidades desta Secretaria e
das Usinas da Paz da Região Metropolitana – Bengui, Cabanagem, Guamá,
Ícui, Jurunas, Nova União e Terra Firme, bem como as Usinas de Canãa dos
Carajás/PA e Parauapebas/PA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 760101; Função: 08; Subfunção: 422; Programa: 1500; Projeto Atividade: 8818; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recurso: 0101000000; Ação: 278361 (Implementação à Usina da
Paz – Guamá); Plano Interno: 105USG8818C (Implantação da USIPAZ do
Guamá); Ação: 278363 (Implementação à Usina da Paz – Terra Firme);
Plano Interno: 105UST8818C (Implantação da USIPAZ da Terra Firme);
Ação: 278362 (Implementação à Usina da Paz - Jurunas); Plano Interno:
105USJ8818C (Implantação da USIPAZ do Jurunas); Ação: 264811 – Implementação da USIPAZ Cabanagem; Plano Interno: 105USC8818C – USIPAZ Cabanagem; Ação: 264810 – Implementação da USIPAZ Ananindeua;
Plano Interno: 105USA8818C – USIPAZ Ananindeua; Ação: 277817 – Implementação da USIPAZ Marituba; Plano Interno: 105USM8818C – USIPAZ
Marituba; Ação: 276591 – Implementação da USIPAZ Benguí; Plano Interno: 105USB8818C – USIPAZ Benguí; Ação: 276207 – Implementação da
USIPAZ Canaã dos Carajás; Plano Interno: 105UCC8818C – USIPAZ Canaã
dos Carajás; Ação: 264817 – Implementação da USIPAZ Parauapebas; Plano Interno: 105USP8818C – USIPAZ Parauapebas.
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45.
CONTRATADO: N C COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA,
CNPJ: 28.628.545/0001-66.
ORDENADOR
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 861437
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 11
Data: 29/09/2022
Número da Dispensa: 11/2022
ORDENADOR
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 861431
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 09
Data: 29/09/2022
Número da Dispensa: 09/2022
ORDENADOR
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 861439
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022-SEAC
A SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA-SEAC, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público a adjudicação por grupo do
Pregão Eletrônico nº 11/2022-SEAC, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS USIPAZ DA PAZ DA REGIÃO METROPOLITANA (JURUNAS,
GUAMA E TERRA FIRME) POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Adjudico o Grupo 1 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
, para a empresa RPS DE OLIVIERA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
41.288.529/0001-30, no valor global de R$ 255.093,60 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, noventa e tres reais e sessenta centavos).
Belém/PA, 05 de Outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO
Pregoeiro
Protocolo: 861332
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria AGE Nº 126/2022-GAB, de 05 de outubro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1008255.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Rodolfo Lima Lira de Morais, matrícula n° 5958453/1,
Assessor Superior I e no seu impedimento o servidor Roberto Carlos Alves
Mendes, matrícula nº 8011818/3, Assessor Superior I, para acompanhar
e fiscalizar o Contrato nº 013/2022-AGE, firmado entre a Auditoria Geral
do Estado – AGE e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA,
em consonância com o estabelecimento no Art. 67 e parágrafos, da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual nº 870
de 04/09/2013, publicado no D.O.E. nº 32.496 de 07/10/2013.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 861402
Portaria AGE Nº 127/2022-GAB, de 05 de outubro 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/754864.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Alves Mendes, matrícula nº
8011818/3, Assessor Superior I e no seu impedimento o servidor Rodolfo
Lima Lira de Morais, matrícula n° 5958453/1, Assessor Superior I, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2022-AGE, firmado entre a Auditoria Geral do Estado – AGE e a empresa PRINT Solution Serviços de
Processamento de Documentos LTDA, em consonância com o estabelecimento no Art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
combinado com o Decreto Estadual nº 870 de 04/09/2013, publicado no
D.O.E. nº 32.496 de 07/10/2013.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 861405
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
A Publicação do Extrato de Contrato: Nº 013/2022-AGE.
Processo Nº 2022/1008255
Data da Assinatura: 30/09/2022
Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023
Valor Global Estimado: R$ 92.445,00
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021-PGJ/RN.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 15 (quinze)
microcomputadores desktops, com prestação de serviços de assistência
técnica on-site de no mínimo 60 (sessenta) meses, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº
16/2021-PGJ/RN e Ata de Registro de Preços Nº 10/2022-PGJ.
Contratado: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº: 12.477.490/0002-81.
Endereço: Av. Acesso Rodoviário, S/N, Quadra 11, Mod. 01, 02 e 03, Quadra12, Mod. 01, Parte Galpão 05, 06, 07, 08 e 09, Sala 33, TIMS, Serra/
ES, CEP: 29.161-376.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 04122129784090000
Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Despesa: 449052
Plano Interno: 4200008409E
Fiscal do Contrato: Rodolfo Lima Lira de Morais, Matrícula Nº 5958453/1,
lotado na Gerência de Informática.
Substituto do Fiscal do Contrato: Roberto Carlos Alves Mendes, Matrícula
Nº 8011818/3, lotado na Gerência de Informática.
Ordenador: Andréa do Nascimento Pinto.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 861397
EXTRATO DE CONTRATO
A Publicação do Extrato de Contrato: Nº 014/2022-AGE.
Processo Nº 2022/754864
Data da Assinatura: 04/10/2022
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023
Valor Global Estimado: R$ 19.440,00
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 383/2021 CPL 02
- IEPTEC DOM MOACYR/AC.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de Informática, com a prestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização departamental com acesso via rede TCP-IP, incluindo o serviço de
manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e supri-