TJSP 05/11/2021 -Pág. 2711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
2711
Processo 0012672-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Edison Leme e outro - MESA ESCREVENTE - ADV:
JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/
SP)
Processo 0012881-18.2008.8.26.0361 (361.01.2008.012881) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - J.P. - E.A.L. - VISTOS. Nos termos do que disciplina o artigo 25 da Lei 10826/03 e do resp. Provimento CG 18/2011,
fica autorizada a destruição do armamento, ausente oposição do Ministério Público e desinteressado o acusado. Após, tornem
os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Oficie-se. Int. - ADV: CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP), JAIME
CAMILO MARQUES (OAB 111255/SP)
Processo 0013076-56.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adilson Tadeu Pinto Indeferida a Revisão Criminal, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 0013076-56.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adilson Tadeu Pinto MESA ESCREVENTE - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 0013395-05.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013395) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kleiton
Alfredo Evaristo - VISTOS. Desarquivados os autos para atendimento à determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça, nos
autos da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o Ministério Público . Int. - ADV: EDSON
GONCALVES (OAB 51325/SP)
Processo 0013895-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013895) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - M.S.O. - VISTOS. Cumpra-se o decidido a fls.511, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/SP)
Processo 0013895-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013895) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - M.S.O. - MESA ESCREVENTE - ADV: FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/
SP)
Processo 0013961-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013961) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Diego do Prado - MESA ESCREVENTE - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP), EDINIAS PEIXOTO DE
OLIVEIRA (OAB 240348/SP)
Processo 0014318-79.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A. - “Redesigno a
audiência para o dia 16 de maio de 2022, às 16h00min. Expeça-se o necessário. Sejam encaminhados os autos ao Setor Técnico
para agendamento da entrevista necessária. Defiro o prazo de cinco (5) dias para que o advogado justifique sua ausência no
ato. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da testemunha Maria”. - ADV: DANIEL WAGNER
DA SILVA (OAB 324870/SP)
Processo 0014990-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014990) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - John
Lenon Amador dos Santos - “Redesigno a audiência para o dia 06 de junho de 2022, às 16h30min. Expeça-se o necessário” ADV: NIXON MARDEN DE CASTRO SALES (OAB 26310-B/CE)
Processo 0015285-32.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luiz
Claudio da Silva Junior - Defiro o requerido. Cobre-se resposta do ofício expedido. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Designo para nova data de audiência o dia 20 de junho de 2022, às 16h00min. Expeça-se o necessário. - ADV: ANTONIO
CESAR BORIN (OAB 95597/SP)
Processo 0015845-37.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS
ALEXANDRE GONCALVES - VISTOS. Sem oposição, homologo o cálculo de fls. 329. Intime-se o sentenciado ao pagamento,
nos termos da Lei. Int. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 0016147-13.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016147) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - L.A.M. - Desarquivados os autos para atendimento à determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça, nos autos
da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o Ministério Público . Int. - ADV: MARIA DO
SOCORRO CABRAL CARNEIRO (OAB 107221/SP), PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP)
Processo 0016339-33.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S. Indeferida a Revisão Criminal, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP)
Processo 0016339-33.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S. MESA ESCREVENTE - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP)
Processo 0016428-32.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016428) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Samir
Sanches Guttierrez - Cota de fls. 813: anote-se e cumpra-se a determinação de fls. 810/811. Int. - ADV: RUANIE CAMILE
LOPES (OAB 310062/SP)
Processo 0016428-32.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016428) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Samir
Sanches Guttierrez - MESA ESCREVENTE - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP)
Processo 0016781-43.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016781) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Julio Cesar
dos Santos - VISTOS. Desarquivados os autos para atendimento à determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça, nos autos
da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o Ministério Público . Int. - ADV: LUIS GUSTAVO
LAURENTINO (OAB 208126/SP)
Processo 0017298-48.2007.8.26.0361 (361.01.2007.017298) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Adelson Baptista Barros - VISTOS. Desarquivados os autos para atendimento à determinação da E.
Corregedoria Geral da Justiça, nos autos da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o
Ministério Público . Int. - ADV: ELIZABETH NEVES BOSS (OAB 58899/SP)
Processo 0017512-73.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Rodrigo Carvalho Vieira - Daniel Jose Goios Rocha - Desarquivados os autos para atendimento à determinação da
E. Corregedoria Geral da Justiça, nos autos da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o
Ministério Público . Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE AGUIAR CALDERARO (OAB 208110/SP)
Processo 0018012-61.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.D.S. - Aguarde-se a prisão do
réu pelo prazo de 180 dias, providenciando-se nova pesquisa acerca de sua situação prisional e, ainda, a juntada de folha de
antecedentes atualizada. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP)
Processo 0018430-43.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- E.M.A. - M.A.U.R.V. - Desarquivados os autos para atendimento à determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça, nos
autos da CPA n.º 2021/83747, sobre destinação de armas apreendidas, manifeste-se o Ministério Público . Int. - ADV: VILMA
RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP)
Processo 0018563-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018563) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º