Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000198-91.2016.8.26.0269 9001474-38.2016.8.26.0050 9000377-57.2016.8.26.0032 9001485-67.2016.8.26.0050 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 7002118-06.2016.8.26.0344 7004882-36.2016.8.26.0482 7008371-87.2015.8.26.0071 7010288-38.2016.8.26.0482 9000012-71.2016.8.26.0268 9001506-77.2015.8.26.0050 7003634-61.2016.8.26.0344 7005774-67.2013.8.26.0637 7009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2711 Processo 0012672-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Edison Leme e outro - MESA ESCREVENTE - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 109 0031105-34.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016339-33.2014.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ednaldo dos Santos; 0031109-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3353 Nº 0002232-82.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Alexsander Bruno de Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3353 Nº 0002232-82.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Alexsander Bruno de Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1817 Anderson Filho - Apelante: Luciano Sobral Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) 382 - 0013940-15.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Leandro da Silva Oliveira - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1999 indeferimento da contracautela a vedação contida no artigo 44 da Lei de Drogas, vez que inconstitucional e revogada pela Lei nº 11.464/07. Por fim, entende serem cabíveis as medidas cautelares diversas da prisão. Requer, diante disso, a concessão de liminar para que o paciente possa responder ao processo em liberdade. Subsidia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2146 do Estado de São Paulo - Advogada: Edimarcia da Silva Andrade (OAB: 172783/SP) (Fls: 152) - Advogado: Emanuel Gonçalves da Silva (OAB: 347837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 462) - Advogado: Paulo Sergio Ferreira (OAB: 349732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 462) - Advogada: Fernanda Natsumi Demori Bonioli (OAB: 350745/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2109 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0030663-68.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000145-87.2009.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1651 LUCAREVISKI e outro - CHEN JEN TER - Impugnação retro - digam os embargantes. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP), SUELI DE MORAES CIPULLO (OAB 179101/SP) Processo 1008842-48.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz Antonio Prezia de Araujo -