Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2368 Processo 0008035-11.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Flavia Aparecida Veloso - A ré Flavia Aparecida Veloso, RG nº 30.639.061-9, foi denunciada perante este Juízo como do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal. Recebida a denúncia, foi designada audiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 919 0015239-03.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Thiago Luciano da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 157) 0015423-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1323 198 Advogado: Juarez Correa (OAB: 104384/SP); Apelante: Joycy Lopes Medeiros; Advogada: Iara Maria Rodrigues (OAB: 311477/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel Aparecido Durães Souza; Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002295-15.2011.8.26.0102; Apelação; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2711 Processo 0012672-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Edison Leme e outro - MESA ESCREVENTE - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1478 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença. V.U. - Advs: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0005327-87.2009.8.26.0590 (990.09.314982-6) - Apelação - São Vicente - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 916 penas de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e 274 dias-multa, calculados no piso mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 33 da Lei n.º 11.343 de 2006 e no artigo 16 da Lei n.º 10.826 de 2003 , na forma do artigo 14, inciso II do Código Penal e o réu DOUGLAS WALLACE BARBOSA DA SILVA, às penas de 1 ano, 7 meses e 13 di