Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3024 FABRICIO (OAB 225637/SP) Processo 0004394-64.2006.8.26.0091 (361.02.2006.004394) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples GERCINO BARBOSA DOS SANTOS - Cumpra-se a sentença. Expeça-se guia de recolhimento à VEC/Deecrim competente, certificando-se sobre seu efetivo registro. Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1441 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:488 JUIZO DEPREC:22ª. Vara Criminal Réu:WAGNER GONÇALVES PEREIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.012671 Nº ORDEM:11.02.2011/001457 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/89 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1362 Francisco da Silva e outro - CONTROLE 1037/2012 Aguarde-se nos termos da cota retro. Fls.243 - Manifestem-se as defensórias. Int. (JUNTADA DE CARTA PRECATORIA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE BELMIRO RIBEIRO). - ADV: ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP) Processo 0010615-19.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010615) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1185 IP : 93/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. DA S. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015673-66.2013.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1810/2013 - Mogi das Cruzes REQTE : R. DE G. L. B. REQDO : B. R. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015674-51.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1854 1276/2014. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP) Processo 0010050-21.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.R.S.L. - - D.D.B. - MANIFESTEMSE AS PARTES SOBRE O QUE ESTIVER APREENDIDO =- CONTROLE 1671/2003 - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), FRANCISCO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2710 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292849/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MICHAEL NIQUINI RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1019901-86.2021.8.26.0361 CLASSE : RELAXAMENTO DE PRISÃO REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 306983/SP - Thiago Piva Campolino RÉU : J.P. VARA: 2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1747 Processo 0009930-07.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - C.E.M.L. - - R.F.S. - G.L.O. - - A.P.M. e outros - Não obstante o empenho da I. Defensoria, o julgamento conjunto e, como consequência, a instrução processual, são necessários.Indefiro, nos termos da r. Cota do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2411 STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP) Processo 0008712-31.2021.8.26.0361 (processo principal 1506533-50.2021.8.26.0361) - Embargos de Terceiro Criminal Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - F.A.C. - Procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1482 Lei das Execuções Penais. Em fase de execução, a detração penal, com cálculo específico, sujeito a apreciação das partes, acompanhada de eventuais outras benesses v.g. remição, terá conveniente apreciação (art. 126 da LEP). No mesmo sentido: Não é de se “(...) aplicar a regra da detração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1899 Ualace de Oliveira Batista - * - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP) Processo 0003884-94.2018.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.L.P. - - M.A.G. - J.R.A.J. - Designo o dia 08 de novembro de 2022, às 10h00