Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1286 174 - 0004971-46.2007.8.26.0337 (990.09.219482-8) - Apelação - Mairinque - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Arlete Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05 ap.) 175 - 0041353-97.2007.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1532 substituída por uma pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade a critério do Juízo das Execuções), mais 10 (dez) multa. V.U. - Advs: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Defensor Constituído) - Cassiano Baptista Mattosinho (OAB: 248062/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1155 (OAB: 91218/SP) (Fls: 142) 0012437-97.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apte/ Apdo: Giovani dos Santos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo do acusado para determinar a pena em cinco anos e quat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2711 Processo 0012672-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Edison Leme e outro - MESA ESCREVENTE - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2368 Processo 0008035-11.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Flavia Aparecida Veloso - A ré Flavia Aparecida Veloso, RG nº 30.639.061-9, foi denunciada perante este Juízo como do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal. Recebida a denúncia, foi designada audiênci