TJSP 14/04/2016 -Pág. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
121
2075457-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0419819-50.1987.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Marcela dos Santos Agenor e outro; Advogada: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP); Agravado:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Procdor: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP);
2075460-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0006966-26.2007.8.26.0586; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Sidnei de Lima Augusto e outros; Advogado: Erval de Oliveira Junior (OAB: 110119/SP); Agravado: Concessionária
de Rodovias do Oeste S/A - Viaoeste;
2075465-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008633-62.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB:
105421/SP); Agravado: William Cavalcante e outros; Advogado: William Cavalcante (OAB: 350927/SP); Advogado: Gervasio
Dias da Lomba Filho (OAB: 366476/SP);
2075477-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006535-07.2016.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2075489-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001289-71.2016.8.26.0007; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: EDMILSON SEVERINO DA SILVA; Advogada: Audineia Costa de Oliveira (OAB: 336415/SP); Agravado:
DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 49 º DISTRITO POLICIAL DE SÃO MATEUS;
2075493-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004280-76.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Agravante: ANDRE LUIZ CALZOLARI; Advogada: Ana Claudia Cardoso Braga (OAB: 133621/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2075502-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019296-35.2002.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: PAULO CÉSAR PASIANI; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Agravado: Município de
Catanduva; Advogada: Lidionete Rossi (OAB: 136432/SP); Advogada: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP);
2075506-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052704-86.2015.8.26.0053; Assunto: SIMPLES; Autor:
Aga e Esse Serviços de Postagem Ltda. EPP; Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP); Advogado:
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Réu: Município de São Paulo;
2075513-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1029194-44.2015.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Corsán-Corviam Construcción S/A do Brasil; Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogado: Jose
Alexandre Ferreira Sanches (OAB: 210077/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado:
Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP); Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP); Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP);
2075514-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003647-95.2016.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA; Advogado: Leiner Salmaso Salinas (OAB:
185499/SP); Advogada: Karina Marques Machado Zamae (OAB: 242615/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO
DE TAUBATÉ – DRT - 3; Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE TAUBATÉ– PF-10;
2075515-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 3031305-07.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; Advogado: Caio Augusto Limongi
Gasparini (OAB: 173593/SP); Agravado: GODOFREDO ROBERTO GENOFRE; Agravada: Noemi Telleche Genofre; Agravado:
Antonio Rodrigues Branco Ou Antonio Rodrigues Branco Novo (Espólio); Agravado: SAMUEL JACOB KORN e outros; Advogado:
Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Agravado: HANNA FINK FRID; Agravado: Jaime Lasman; Agravada: MARIA LUCIA
MALOSTE LASMAN; Agravado: JOSÉ COUTINHO CARDOSO; Agravado: Zaira Rodrigues Cardoso; Agravado: Srapsy Lasman;
Agravada: OLGA KIVES LASMAN;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º