TJSP 14/04/2016 -Pág. 122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
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2075517-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005577-32.2016.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: VALVUGÁS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; Advogado: JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB: 112126/
RJ); Advogado: Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO SÃO PAULO;
2075522-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003144-50.2008.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Vanete Oliveira de Siqueira Belasque; Advogada: Lia Ardito Schimidt (OAB: 203801/SP); Advogada: Ana Lucia
Monzem (OAB: 125015/SP); Agravado: Municipio de Jundiai;
2075540-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013569-33.2016.8.26.0053; Assunto: Autorização para
Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Autor: PHOENIX ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; Advogado:
Rafael Vicente D´auria Junior (OAB: 200714/SP); Advogado: José D’auria Neto (OAB: 154591/SP); Réu: Municipio de São
Paulo;
2075547-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014668-09.2014.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Agravada:
CONCEIÇÃO DE MARIA NUNES DE MATTOS; Advogada: Gloria Maria Trombini (OAB: 125281/SP);
2075554-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001524-66.2016.8.26.0127; Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito; Agravante:
CONECTA SERVIÇOS POSTAIS LTDA.; Advogado: Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP); Advogado: Alfredo Bernardini Neto
(OAB: 231856/SP); Agravado: Município de Carapicuíba;
2075555-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015557-89.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: gilberto tedesco; Advogada: Adriana Daidone (OAB: 161977/SP); Agravado: Secretário da Saúde do
Estado de São Paulo;
2075559-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011204-17.2016.8.26.0114; Assunto: Parcelamento; Agravante:
USITEC USINAGEM TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP);
2075561-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009674-63.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho e outro;
Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP);
2075583-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0009061-08.2015.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
BEATRICE LOUIZE DE CASTRO SANTANA; Advogada: Ana Lucia de Godoi Moura (OAB: 269161/SP); Advogada: Lilian Monco
Campanhola (OAB: 298422/SP); Agravado: Municipio de Valentim Gentil; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2075593-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016491-54.2010.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA; Advogada: Paula Cristina da Silva Lima
Souza (OAB: 280355/SP); Advogado: Francisco Fernando Saraiva (OAB: 136976/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Interessado: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda;
Advogado: Francisco Fernando Saraiva (OAB: 136976/SP);
2075594-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1012345-60.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP); Agravado:
BANCO INTERMEDIUM SA; Advogado: DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB: 86414/MG); Advogado: Eduardo Arrieiro Elias (OAB:
96410/MG);
2075595-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047497-09.2015.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º