TJSP 14/04/2016 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
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Agravado: francisco fernandes (Espólio); Advogado: Osvaldo Lescreck Filho (OAB: 39055/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP); Agravado: Antonio Fernandes (Espólio); Interessado: André dos
Santos Fernandes; Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP); Curador: Andrea dos Santos Fernandes; Advogada: Maria
Cybele Bianchini Mello (OAB: 34745/SP); Interessada: Andrea dos Santos Fernandes; Advogada: Cristina Lores Meis Ballerini
(OAB: 262350/SP); Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP);
2075356-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015435-76.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: TATIANA SANTOS GEBARA; Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP); Agravado:
DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO SETOR PONTUAÇÃO – DIVISÃO DE HABILITAÇÃO – DETRAN/SP;
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2016
2075369-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019818-80.2016.8.26.0576; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Luciana Aparecida Nogueira da Cruz; Advogado: Renato Pasqualoto (OAB: 225073/
SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal 11 - Regional de São José do Rio Preto - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Agravado: Delegado Regional Tributário - Regional de São José do Rio Preto - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
2075372-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016786-21.2015.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: LIMA
JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Agravado:
ROCHA CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS; Advogado: Marco Miller Ferlin (OAB: 152735/SP); Advogado: Marcelo Levy
Garisio Sartori (OAB: 198638/SP); Interessado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Heitor Carlos Pellegrini Junior (OAB:
164025/SP); Advogado: Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP);
2075397-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1008300-22.2015.8.26.0223; Assunto: Nomeação; Requerente: Município de Guarujá; Advogado: Adriano
Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador); Requerido: RICARDO DA SILVA GARCEZ e outro; Advogado: Marco Antonio
Azevedo Andrade (OAB: 259209/SP);
2075398-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007845-49.2015.8.26.0161; Assunto: Benefícios em Espécie;
Impetrante: Gustavo Henrique Santos (menor) (Representado(a) por seu Pai) Cicero Joaquim dos Santos; Advogada: Cláudia
Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Impetrada: Mm Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comerca de Diadema;
2075402-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047734-43.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: JOSÉ FEREIRA DA SILVA JÚNIOR e outros; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2075404-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001577-63.2016.8.26.0348; Assunto: Licitações; Agravante: SABESP - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP); Advogada: Jenny
Mello Leme (OAB: 53245/SP); Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ; Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA;
2075422-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006310-61.2012.8.26.0047; Assunto: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade;
Agravante: FINBANK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB:
220843/SP); Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessado: Valter Gervazioni e outro; Advogado:
Luiz Henrique Baratelli Franciscatte (OAB: 263108/SP);
2075438-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Publica; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003529-63.2016.8.26.0482; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Agravante: MARCOS ANTONIO CONSTANTINO DE LIMA; Advogada: Maiara Nicoletti Sudati (OAB: 354898/SP);
Agravado: Prefeito do Municipio de Alfredo Marcondes;
2075442-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015251-23.2016.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante:
Rodrigo Liesse Rocha (Menor(es) representado(s)); Reprtate: Marize Liesse; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/
SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º