TJSP 31/05/2011 -Pág. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 964
179
3005215-65.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 3005215-65.1980.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Industria de Fitas Jomak S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP);
3005216-35.1989.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005216-35.1989.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Raymonda Joseph Skaf (E outros(as)) e outro; Advogada: LAURA ZANATELLI DE ALMEIDA (OAB:
95602/SP); Apelado: Ray Scaff Ind Com de Roupas Ltda;
3005219-38.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005219-38.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Brasco Metais Industria e Comercio Ltda; Advogado: JOSE FRANCISCO MARQUES (OAB: 106333/
SP);
3005220-28.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3005220-28.1996.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Pro-plastic Resinas Sinteticas Ltda; Advogado: LUIZ
ANTONIO ALVES PRADO (OAB: 101198/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2011
3004326-40.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3004326-40.2010.8.26.0506; Assunto: Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelante: Transerp Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB: 183638/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2011
3004127-88.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 30041278820008260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) (Procurador); Apelado: Confeccoes Essence Lt;
3004129-63.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30041296319978260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica
Piratininga Artefat Borracha Lt;
3004177-46.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30041774620028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: TEREZA SONIA DOS SANTOS DAVID (OAB: 193549/SP)
(Procurador); Apelante: Juizo Ex-offício; Apelado: C A de Oliveira Andrade Com Imp Exp Lt; Advogado: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP);
3004281-09.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004281-09.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Hr Serviços e Fornec de
Alimentação Ltda;
3004282-86.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004282-86.2003.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Heat Control Coml Indl
Ltda;
3004283-18.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004283-18.1996.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Restaurante
Irmaos Tanji Ltda;
3004284-90.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3004284-90.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: H J C Distribuidora do Brasil Ltda;
3004285-75.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004285-75.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Asserc Representações e Comercio Ltda;
3004286-60.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004286-60.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado: Radial
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