Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Reexame Necessário 3004052-11.1984.8.26.0014 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 0003586-84.2010.8.26.0587 0028376-85.2010.8.26.0053 3003037-26.1992.8.26.0014 3004185-87.1983.8.26.0014 3004340-89.2003.8.26.0014 3004413-32.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007893-34.2010.8.26.0053 3004298-11.2001.8.26.0014 3005185-34.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Ediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 411 ação de procedimento ordinário ajuizada por Ivo Ronci e mais 8 autores contra a Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência do Estado de São Paulo SPPREV objetivando o recebimento da gratificação por atividade de suporte administrativo. Alegam os autores que a r. decisão agravada equivocadamente estabeleceu a comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 399 em 23.12.99 (fls. 119). Após a manifestação da exeqüente em 14.06.2010, reiterando o pedido de arquivamento com base no parágrafo 2º do artigo 40 da LEF (fls. 121), a MMa. Juíza proferiu a r. decisão extintiva aqui impugnada. Aperfeiçoado, portanto, o lapso prescritivo, a teor do art. 174 do CTN e da Súmula 314 do STJ. No di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 234 Apelado: Luiz Carlos Campanha; Apelado: Rosana Carreira Campanha; 3005168-22.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005168-22.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 179 3005215-65.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005215-65.1980.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Industria de Fitas Jomak S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São