Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 179 3005215-65.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005215-65.1980.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Industria de Fitas Jomak S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 9000001-93.1977.8.26.0014 9000019-84.1995.8.26.0014 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000769-97.2010.8.26.0053 0052171-34.2010.8.26.0114 3005465-34.1999.8.26.0014 3005762-68.2009.8.26.0506 9000009-06.1996.8.26.0014 9000026-03.2000.8.26.0014 9000039-31.2002.8.26.0014 0041738-91.2009.8.26.0053 3001568-30.2006.8.26.0506 3005483-50.2002.8.26.0014 9000003-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 234 Apelado: Luiz Carlos Campanha; Apelado: Rosana Carreira Campanha; 3005168-22.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005168-22.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 985 Milhose (proc. do Municipio) (OAB: 54035/SP) 179 - 0174860-05.2008.8.26.0000 (994.08.174860-0) - Apelação - Tupi Paulista - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Apelante: Luciana de Carvalho Borges - Apelante: Ana Maria da Rocha - Apelado: Luciana de Carvalho Borges - Apelado: Olga Maggiora - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1016 (OAB: 262136/SP) 0223618-10.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Óticas Wanny Ltda - Embargado: Chefe da Unidade do Posto Fiscal de Cobrança da Capital Pfc 10 Butantã Delegacia Regional Tributária da Capital Drtc - Julgaram prejudicado o Embargo de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 1058 www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB: 28999