TJSP 31/05/2011 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 964
178
Nº origem: 3005028-03.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Brascoil Componentes Eletronicos Ltda; Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador);
3005029-56.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005029-56.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Industria de Bolsas
Ampeles Ltda; Advogada: Marly Freitas de Lima (OAB: 53596/SP);
3005030-65.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005030-65.1996.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Goldplast Comercio Importação Exportação Ltda;
3005031-60.1990.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005031-60.1990.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelante:
Juízo Ex-offício; Apelado: Steel Company Industria e Comercio Ltda; Advogado: JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB:
43048/SP);
3005032-64.1998.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005032-64.1998.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Fg Distribuidora Importadora Exportadora e Representaçao Comercial de Materiais para Laboratorios
Ltda; Advogado: MAURICIO VAZ (OAB: 211405/SP);
3005033-15.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005033-15.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Soppil Sociedade Paulista de Produtos Industriais Ltda; Advogado: Vanderlei
Santos de Menezes (OAB: 165393/SP);
3005162-83.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005162-83.2000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Adriana de Barros Maya; Advogado:
Walny de Camargo Gomes (OAB: 8094/SP); Advogado: Walny de Camargo Gomes Junior (OAB: 92159/SP); Advogada:
Angela Cristina de Aguiar Gomes (OAB: 123222/SP); Advogado: ALEXANDRE POLI NEGRE (OAB: 299534/SP);
3005166-23.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005166-23.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelado: Comercial Kafe Ltda;
Apelado: Luiz Carlos Campanha; Apelado: Rosana Carreira Campanha;
3005168-22.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005168-22.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Citec Meio Ambiente Ltda;
3005169-41.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005169-41.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Twinner Bros Manufatura Ltda;
3005174-78.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005174-78.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Borrachas da Penha Ltda; Advogado: MILTON FERREIRA DAMASCENO (OAB: 9995/
SP); Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/SP);
3005175-19.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005175-19.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCIA REGINA BONAVINA RIBEIRO (OAB: 86037/SP); Apelado: Mirafuso
Com de Peças Ltda;
3005213-02.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005213-02.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: L Arcobaleno
Ceramica Art Ind Com Ltda;
3005214-45.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005214-45.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Laser Assessoria
Prom Prod Repres Ltda;
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