5 Resultado de busca encontrados para 3005030-65.1996.8.26.0014 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0003729-98.1997.8.26.0047 0024745-72.2009.8.26.0602 0013408-06.2009.8.26.0079 0027350-78.2001.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0004863-15.2009.8.26.0024 3004194-34.1992.8.26.0014 São Paulo, Ano IV - Edição 966 Reexame Necessário 3004352-60.1990.8.26.0014 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0000180-59.2009.8.26.0306 002
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 233 3005022-93.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005022-93.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Comercio e
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 178 Nº origem: 3005028-03.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brascoil Componentes Eletronicos Ltda; Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 714 supostas violações da legislação federal não foram devidamente arrazoadas, sendo aplicável à hipótese a Súmula 284/STF; b) a reforma da decisão a quo demandaria reexame fático-probatório; c) está prescrito o crédito tributário, já que entre a constituição deste, por lançamento direto (IPTU), e a citação do exec