5 Resultado de busca encontrados para 3005169-41.2001.8.26.0014 - em: 29/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 0113861-57.2006.8.26.0000/50000 Reexame Necessário 3004089-72.1983.8.26.0014 3004321-60.1978.8.26.0014 3004105-89.1984.8.26.0014 À Des. Ana Luiza Liarte Apelação 0003057-24.2005.8.26.0140 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Franco Cocuzza Apelação 0000199-57.2008.8.26.0417 0004056-04.2010.8.26.0624 0018848-61.2009.8.26.0053 002
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 234 Apelado: Luiz Carlos Campanha; Apelado: Rosana Carreira Campanha; 3005168-22.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005168-22.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 178 Nº origem: 3005028-03.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brascoil Componentes Eletronicos Ltda; Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 510 prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. 2- O que se tem nestes autos é a ocorrência de apelação em manifesto confronto com a jurisprudência predominante. Segue a justificativa:3- Trata-se de execução fiscal ajuizada