TJSP 24/02/2011 -Pág. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
237
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Roberto Rodrigues Ferreira; Advogada: Bruna Xavier
Miranda (OAB: 269780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044053-38.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044053-3;
Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Carlos Roberto Lopes Junior; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044933-59.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.044933-6;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Israel Gomes da Silva; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:
273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045475-77.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.045475-5;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Carlos Henrique Deodato dos Santos; Advogado: EDUARDO
JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046231-86.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.046231-6;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robert
Lopes Conceição; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
0047668-02.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.047668-9;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo Machado de Almeida; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048336-36.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.048336-4;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Evangelista Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048561-56.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.048561-8;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Julio César de Meira; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB:
210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048837-87.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.048837-4;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Aparecido Costa Paiva; Advogada: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049251-85.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.049251-7;
Assunto: Latrocínio; Apelante: L. C. V. S.; Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0050210-56.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.050210-5;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Ernesto Montiel Araya; Advogada: ANDRÉA ANTUNES NOVAES (OAB:
200139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051432-59.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.051432-4;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe
Henrique dos Santos Lopes; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público);
0052093-38.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.052093-6;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. C. S.; Advogada: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB: 125259/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0054116-54.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.054116-0;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson Matos da Silva; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054748-77.2003.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 001.03.054748-3;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Amaro Domingos de Souza; Advogado: ARNALDO BANACH (OAB: 91776/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056108-65.2001.8.26.0050; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
050.01.056108-0; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Advaldo Azevedo
Teixeira; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
0057450-96.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.057450-5;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. S. da S.; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0059564-08.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.059564-2;
Assunto: Furto; Apelante: Aline Regiane da Silva Batista; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059589-21.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.059589-8;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deivid Marques Ramos; Advogada: Fabiana Camargo Miranda
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