Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Assistente de Acusação Advogado(s) : : : : : : : : : : : Origem : Ementa : Decisão : Observação : 2013 01 3 006850-6 815633 L. C. V. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. M. P. D. F. T. A. R. M. A. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A. A. IARA L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011430-66.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Bianca Araujo Da Silva Advogado: Tassio Almeida Fernandes (OAB:BA54830) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4043 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502872-92.2016.8.05.0150 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: E. M. B. Requerente: M. S. M. Advogado: Janaina Fernandes Santos (OAB:BA39920)

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Assistente Acusação Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado Sumular nº 50

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Assistente Acusação Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4044 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002326-45.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representante: B. L. V. F. Advogado: Karina Maria De Souza (OAB:BA65935) Advogado: Adriane Souza Pita De Araujo (OAB:BA69717) Representado: L.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8229 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002326-45.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representante: B. L. V. F. Advogado: Karina Maria De Souza (OAB:BA65935) Advogado: Adriane Souza Pita De Araujo (OAB:BA69717) Representado: L.

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES L. C. R. JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) A. J. D. C. L. A. N. D. F. R. C. D. M. ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) T. -. I. E. P. L. C. V. S. A. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) JOSE AILTO

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2089 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: V. P. F. Representante(s): OAB 111111111111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: T. P. F. Representante(s): OAB 111111111111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: J. A. P. REQUERIDO: L. C. F. PROCESSO: 00030598820148140050 PROCESSO ANTIGO: -

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 de celular, cantina escolar, aula de violoncelo, escoteiro, corte de cabelo, material escolar e consulta ao neurologista. No mês de novembro de 2017, o Juízo da causa acatou com o desconto de um medicamento, ao invés de dois requeridos pelo recorrente. Acolho o teor do decisório ante a falta da prescrição médica para considerar o cômputo dos dois medicamentos no referido mês. Todavia, a planil