Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 942 31 - 0006731-69.2009.8.26.0269 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Relator Figueiredo Gonçalves Recorrente: Everton José de Souza Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Boitchenco Catarino (OAB: 168396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 32 - 0000626-95.2006.8.26.0523 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 237 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Roberto Rodrigues Ferreira; Advogada: Bruna Xavier Miranda (OAB: 269780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044053-38.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044053-3; Assunto: Dano Qualificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1472 julgamento do feito. - ADV: MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB 145128/SP), WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP) Processo 0015714-17.2011.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Sidnei Lopes de Oliveira - C 289/11 - Fica a defensora dativa intimada do seguinte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 788 0036635-54.2005.8.26.0050 (990.09.213046-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Thiago Tozzi Alvares Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo defensivo para alterar o regime inicial de cumprimento da pena fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1145 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao apelo defensivo. v.u. - Advs: MARCIA MORAIS DE PONTES (OAB: 251325/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0008364-07.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Luiz Henrique Gonçalves da Silva Gomes - Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1665 DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP) Processo 0047814-59.2010.8.26.0001 - Carta Precatória - Homicídio Simples - Justiça Pública - ERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - - FERNANDO DIONÍSIO DE OLIVEIRA - C-820/10 (origem 434/2006) - Fica a defesa intimada da audiência designada para o dia 16/12/2010 às 13:30 horas, na 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1292 Processo 0039314-04.2010.8.26.0001 (001.10.039314-5) - Carta Precatória - Homicídio Simples - JUSTIÇA PÚBLICA JULIO CESAR MELO - C-679/10 - Ficam os Defensores do réu cientes e intimados, de que foi desinada audiência para outuva das testemunhas de acusação José Roberto Souza de Oliveira e Rodrigo Mauro Nestor e,