Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 610 219 - 0041694-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osmar Barbosa dos Santos - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 18) 78 - 0042834-19.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 237 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Roberto Rodrigues Ferreira; Advogada: Bruna Xavier Miranda (OAB: 269780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044053-38.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044053-3; Assunto: Dano Qualificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1018 0046231-86.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robert Lopes Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1122 PRESIDENCIAL Nº 6.706/2008, REMETENDO-SE, PORTANTO, OS PRESENTES AUTOS À ORIGEM. V. U. - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0424965-31.2010.8.26.0000 (990.10.424965-1) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: E. F. da S. e outro - Recorrido: M.