9 Resultado de busca encontrados para 0051432-59.2010.8.26.0050 - em: 29/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2023 livramento condicional ao sentenciado Flávio Carvalho Tadini. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004874-47.2007.8.26.0272/50001 - Embargos de Declaração - It
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 242 (OAB: 206117/SP); 0274709-76.2010.8.26.0000 (990.10.274709-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 29209/2008; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. L. S. da S.; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0431103-14.2010.8.26.0000 (99
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 237 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Roberto Rodrigues Ferreira; Advogada: Bruna Xavier Miranda (OAB: 269780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044053-38.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044053-3; Assunto: Dano Qualificad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 416 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0051989-17.2008.8.26.0050; Processo Físico; (990.09.180655-2); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.051989-2; Assunt
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 940 Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: C
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1388 Nº 0014790-82.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. G. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0015656-27.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1050 Nº 0046060-52.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Paulo Henrique Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2603 concordância do Ministério Público, defiro o pedido de transferência definitiva para a Comarca de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ SC formulado pelo sentenciado. Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao sentenciado o pleno ex