TJDFT 04/08/2017 -Pág. 821 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017
N. 0705010-65.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FABIO CARNEIRO JUNIOR.
Adv(s).: DF53425 - KATYANNE DE SOUZA CARNEIRO. R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/
DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705010-65.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) Requerente: FABIO CARNEIRO JUNIOR Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/
DF CERTIDÃO Os autos retornaram da contadoria. Quadro resumo dos cálculos ID: 8659825. De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam
AMBAS as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 14:22:49. ANA CAROLINA MONTEIRO
CAIXETA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0707978-68.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PATRICIA NOBREGA DE SOUSA GONCALVES. Adv(s).: DF32961
- PATRICIA PINHEIRO FRANCO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, evidenciada a falta dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade de Justiça, INDEFIRO o pedido e determino o recolhimento das custas e despesas do
processo no prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, 2 de agosto de 2017 13:30:30. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0705317-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF22509 - RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO. R: MARLENE RUAS SUCUPIRA. Adv(s).: PB9555 - MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0705317-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: MARLENE RUAS SUCUPIRA DESPACHO Vistos etc. Traga a parte
credora o CPF da executada no prazo de 15 (quinze) dias, pena de arquivamento. I. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 14:23:59. JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0700127-75.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SP273843 - JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DF34906 - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).:
DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA. T: ANTONIO ROBERTO COIMBRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0700127-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RÉU: CEB
DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Relatório Pericial.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 15:48:10. CHRISTIANE FREITAS MACHADO Diretor de Secretaria
N. 0700127-75.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SP273843 - JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DF34906 - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).:
DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA. T: ANTONIO ROBERTO COIMBRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0700127-75.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RÉU: CEB
DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Relatório Pericial.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 15:48:10. CHRISTIANE FREITAS MACHADO Diretor de Secretaria
N. 0705172-60.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: CLAUDIO DE SOUZA ALVES. Adv(s).: SP248308 - ARLEIDE
COSTA DE OLIVEIRA BRAGA. R: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SEGAD). Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0705172-60.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO
DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: CLAUDIO DE SOUZA ALVES IMPETRADO: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO (SEGAD) Certifico e dou fé que anexei os cálculos referentes às custas finais. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 15:36:35.
DECISÃO
N. 0706923-82.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ZILDO PEREIRA ROCHA. Adv(s).: DF45299 - NAVARONI SOARES GOMES. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Consoante Certidão de ID 8082053, indefiro o pedido de gratuidade de
Justiça. Recolham-se as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de aplicação do art. 290 do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 2
de agosto de 2017 14:41:13. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0704623-50.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANDERLEI DA SILVA. Adv(s).: DF49106 - BARBARA MARIA DA
SILVA COSTA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Acolho os Aclaratórios, haja vista que os honorários foram
fixados por equidade em R$ 1.000,00 para cada advogado das partes, estando suspensa sua exigibilidade relativamente a parte autora face a
gratuidade de Justiça a ela concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 15:01:26. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0705859-37.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MAURICIO BATISTA SILVA.
Adv(s).: DF16858 - NILTON LAFUENTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0705859-37.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAURICIO
BATISTA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Faculto ao credor/impugnado, caso queira, se manifeste no prazo de 15
(quinze) dias acerca da impugnação ofertada, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade, por
analogia ao art. 920, I do NCPC. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2017 # {currentTime}. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
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